Banido das cozinhas: ANVISA proíbe azeite popular! Fica o alerta para donas de casa

O azeite de oliva é um dos ingredientes mais consumidos nas casas brasileiras, associado a uma alimentação saudável e natural.

No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emitiu um alerta sério ao proibir a venda de todos os lotes de um azeite popular, que estava sendo comercializado principalmente em plataformas online.

O produto em questão é o azeite Terra das Oliveiras, cujas origens e processos de produção são agora motivo de preocupação.

A medida, anunciada na última quinta-feira (22 de janeiro de 2026), foi publicada no Diário Oficial da União. A ANVISA tomou a decisão após constatar que a origem do azeite não pôde ser comprovada, o que coloca em risco a segurança alimentar de quem consome o produto.

Além disso, a marca não possui um histórico formal que ateste a conformidade com as normas brasileiras de segurança alimentar, o que agrava ainda mais o cenário.

Segundo o portal TV Foco, a ANVISA não apenas impôs a proibição da comercialização do azeite Terra das Oliveiras, mas também determinou a retirada imediata do produto das prateleiras de supermercados e plataformas de e-commerce.

Mesmo após a publicação da decisão, anúncios da marca continuaram a ser encontrados, o que gerou uma ação mais enérgica do governo para proteger os consumidores.

RISCOS À SAÚDE E A ORIGEM DESCONHECIDA

A principal preocupação da ANVISA foi a falta de informações claras sobre a origem do azeite. Durante a apuração, foi revelado que a empresa responsável pela importação do produto, a JJ – Comercial de Alimentos Limitada, teve seu CNPJ extinto de forma voluntária em 8 de janeiro de 2025. Isso compromete a rastreabilidade do produto, uma vez que a marca não pode ser responsabilizada de forma legal ou sanitária.

Além disso, a ANVISA alertou para o fato de que, sem a devida certificação e regulamentação, não é possível garantir a composição do azeite ou sua segurança para o consumo. Isso representa um risco grave para a saúde dos consumidores, já que não se sabe ao certo quais substâncias estão presentes no produto, e a falta de rastreabilidade pode impedir a identificação de problemas em casos de contaminação ou fraude alimentar.

A ANVISA também destacou que, sem o devido controle de qualidade, o produto pode conter impurezas, substâncias químicas prejudiciais ou até mesmo óleos vegetais de outras espécies misturados ao azeite de oliva, o que não só comprometeria sua qualidade, como também traria sérios riscos à saúde dos consumidores, principalmente daqueles com alergias alimentares ou intolerâncias.

O IMPACTO DA INTERNET NAS FRAUDES ALIMENTARES

O caso do azeite Terra das Oliveiras é mais um exemplo de como as compras online, embora ofereçam conveniência, também representam desafios para a segurança alimentar. Muitas vezes, os consumidores são atraídos por preços baixos e rótulos que parecem confiáveis, mas sem a devida fiscalização, podem estar adquirindo produtos de origem duvidosa. A ANVISA, ao proibir esse produto, visa proteger o consumidor brasileiro e reforçar a necessidade de uma vigilância mais rigorosa sobre os produtos vendidos pela internet.

As plataformas de e-commerce tornaram-se um terreno fértil para a comercialização de produtos alimentares fraudulentos. A facilidade de acesso e a ausência de uma fiscalização tão rigorosa quanto em pontos de venda físicos criam um ambiente onde é mais difícil para o consumidor identificar riscos. Mesmo produtos com aparência de alta qualidade, como o azeite de oliva, podem se revelar falsificados ou contaminados, colocando em risco a saúde de quem os consome.

Em nota oficial, a plataforma de marketplace onde o azeite estava sendo comercializado informou que, após tomar conhecimento da proibição, removeu os anúncios do produto. A empresa destacou que adota políticas rigorosas para garantir que os vendedores cumpram as normas regulatórias brasileiras e, sempre que identificam produtos que não atendem a essas exigências, tomam as medidas necessárias para retirá-los do mercado.

No entanto, o caso levanta uma questão importante sobre a responsabilidade das plataformas de e-commerce e a necessidade de medidas mais eficazes de monitoramento e controle para evitar que produtos ilegais ou prejudiciais à saúde cheguem às casas dos consumidores.

O CENÁRIO DE FRAUDES ALIMENTARES NO BRASIL

O caso do azeite Terra das Oliveiras faz parte de um cenário preocupante de fraudes alimentares no Brasil. Em 2025, o governo federal já havia banido ou restringido a venda de 25 marcas de azeite, após descobrir fraudes como a falsificação da composição, mistura com óleos vegetais de outras espécies e irregularidades na rotulagem. Esses produtos não apenas violam as normas de segurança alimentar, mas também enganam o consumidor ao se apresentarem como azeites de qualidade superior.

A ANVISA tem intensificado suas ações para combater esse tipo de fraude. O Ministério da Agricultura, em conjunto com a agência, realiza vistorias e análises periódicas para garantir que os azeites comercializados no Brasil atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos. No entanto, o aumento das vendas online tornou esse desafio ainda mais complexo, já que muitos consumidores não têm acesso às informações necessárias para avaliar a qualidade dos produtos adquiridos pela internet.

Além disso, a crescente preocupação com fraudes alimentares no Brasil levou o governo a implementar medidas mais rigorosas de fiscalização e regulamentação para o setor alimentício. Isso inclui desde a inspeção de processos produtivos até a análise detalhada dos produtos que chegam ao mercado, a fim de identificar qualquer tipo de irregularidade que possa comprometer a saúde do consumidor.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER?

Se você tem uma garrafa de azeite Terra das Oliveiras em casa, a recomendação é clara: interrompa imediatamente o consumo do produto e, caso tenha adquirido o item em um e-commerce, entre em contato com o vendedor para solicitar um reembolso ou substituição. O Código de Defesa do Consumidor garante esse direito, e é fundamental que os consumidores façam valer suas prerrogativas em situações como essa.

Além disso, a ANVISA orienta que denúncias sobre produtos proibidos ou com suspeita de fraude sejam feitas nos canais oficiais de comunicação do governo. Essas ações são essenciais para que a fiscalização continue eficiente e para proteger a saúde pública.

A proibição desse azeite evidencia ainda a importância da participação ativa dos consumidores na identificação de produtos irregulares. Denunciar e ficar atento aos alertas das autoridades é uma forma eficaz de prevenir a propagação de fraudes alimentares e garantir a segurança dos produtos consumidos.

COMO EVITAR COMPRA DE AZEITE FALSO?

Identificar um azeite fraudado pode não ser uma tarefa fácil, mas algumas dicas podem ajudar a evitar surpresas desagradáveis:

1. Preço baixo: O azeite extravirgem legítimo tem um custo de produção elevado, portanto, desconfie de preços muito abaixo da média do mercado. Produtos com preço muito baixo podem ser uma tentativa de atrair consumidores desavisados, mascarando a qualidade do produto.
2. Rótulo incompleto: Verifique se o endereço do fabricante ou importador é válido e pesquisável na internet. Caso contrário, é um sinal de alerta. Além disso, é importante checar se as informações do rótulo estão claras e de fácil leitura. A falta de dados como número de lote e data de validade pode indicar um produto de origem duvidosa.
3. O teste do congelador: O azeite de oliva puro tende a solidificar quando colocado no congelador, enquanto óleos vegetais comuns permanecem líquidos. Esse é um teste simples que pode ser realizado em casa para verificar a pureza do azeite. No entanto, é importante lembrar que alguns azeites de baixa qualidade podem ser adulterados com substâncias que não reagem da mesma forma.

Essas medidas simples podem ser eficazes para garantir que você esteja comprando um produto genuíno e seguro. Manter-se informado e atento às orientações da ANVISA e do Ministério da Agricultura é fundamental para evitar os riscos associados à compra de produtos fraudulentos.

O CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO NO BRASIL

O aumento das fraudes alimentares, especialmente em produtos como azeites, tem levado as autoridades brasileiras a redobrar os esforços para garantir que os alimentos consumidos no país estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos pela legislação. A ANVISA e o Ministério da Agricultura têm realizado operações de fiscalização em todo o território nacional, com o objetivo de identificar e banir produtos adulterados ou falsificados.

Essas ações são essenciais para a proteção da saúde pública e para garantir que o consumidor brasileiro tenha acesso a produtos seguros e de qualidade. No entanto, a crescente venda de alimentos pela internet exige uma vigilância ainda mais rigorosa, já que muitos produtos fraudulentos acabam sendo comercializados sem a devida fiscalização.