Com 24 horas para terminar prazo, famílias ainda ocupam prédio em Vitória

As 72 famílias que ocupam o Edifício Castelo Branco, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), no Centro de Vitória, ainda estão no local, mesmo faltando menos de 24 horas para o prazo final dado pela Justiça Federal para a desocupação. O prazo termina nesta terça-feira (16),

O prédio, de nove andares e de propriedade da Caixa Econômica Federal, foi ocupado no dia 6 deste mês por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Atualmente, 112 pessoas, entre adultos e crianças, permanecem no espaço.

Segundo Valdeni Ferraz, um dos líderes da ocupação, os moradores estão mobilizados, mas aguardam a liminar que deve ser decidida até o fim do prazo.

Prazo de cinco dias

A liminar foi expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória, no final da tarde de quarta-feira (10), em ação protocolada pela Caixa, e determina que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação.

Na decisão de reintegração de posse, o juiz federal Aylton Bonomo Junior estipula que, ao fim desse período, o oficial de Justiça deve cumprir a liminar.

“Autorizo, desde já, o uso da força policial, caso o Oficial de Justiça entenda necessário em razão da resistência dos ocupantes”, diz trecho do documento.

Destino do imóvel

O edifício, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara Municipal de Vitória. De acordo com o Legislativo, o espaço já está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites com a Caixa.

A Prefeitura de Vitória informou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.

Enquanto aguardam a definição judicial, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio até que haja uma decisão final.