A Justiça Estadual decidiu pela suspensão por cinco dias da execução coercitiva, ou seja, o uso da força para retirar as 72 famílias que ocupam o Edifício Castelo Branco, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), no Centro de Vitória.
O prédio, de nove andares e de propriedade da Caixa Econômica Federal, foi ocupado no dia 6 deste mês por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Um total de 112 pessoas, entre adultos e crianças, permanece no espaço.
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De acordo com a decisão, apesar da suspensão da ação forçada, continua valendo a ordem para os invasores saírem voluntariamente.
Segundo Valdeni Ferraz, um dos líderes da ocupação, os manifestantes vão agir conforme pede a decisão da Justiça estadual. Ele destaca que “decisão é para ser cumprida”.
Nós vamos agir como pede a decisão. Se ela vencer e nós não conseguirmos um avanço com a Caixa, nós vamos sair, decisão é para ser cumprida. Então, vamos aguardar que as conversas sejam realizadas em Brasília e que sejam favoráveis a gente.”
Valdeni Ferraz, líder do movimento
Liminar foi expedida no dia 10 de setembro
A liminar foi expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória, no final da tarde de quarta-feira (10), em ação protocolada pela Caixa, e determina que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação.
Na decisão de reintegração de posse, o juiz federal Aylton Bonomo Junior estipula que, ao fim desse período, o oficial de Justiça deve cumprir a liminar.
“Autorizo, desde já, o uso da força policial, caso o Oficial de Justiça entenda necessário em razão da resistência dos ocupantes”, diz trecho do documento.
O que diz a Caixa Econômica Federal?
Por meio de uma nota, a Caixa Econômica Federal informou que “acompanha o andamento da situação no edifício Castelo Branco para, em conjunto com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, firmar entendimentos para a desocupação pacífica do imóvel”.
Destino do imóvel
O edifício, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara Municipal de Vitória. De acordo com o Legislativo, o espaço já está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites com a Caixa.
A Prefeitura de Vitória informou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.
Enquanto aguardam a definição judicial, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio até que haja uma decisão final.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
