Durante as férias escolares do mês de julho, crescem o número de viagens das crianças e adolescentes menores de 16 anos, muitas vezes sem a companhia dos responsáveis. No Espírito Santo, os cartórios de notas oferecem autorizações de viagem para menores de idade de forma totalmente online para facilitar o processo.
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é necessária caso o menor de idade faça a viagem sem a companhia de um dos pais ou avós. Em casos de viagens internacionais, a autorização é obrigatória de qualquer forma. Ambos os genitores devem conceder assinar o documento.
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A AEV digital pode ser emitida online em poucos minutos pela plataforma nacional e-Notariado. Os pais preenchem os dados diretamente no site, realizam uma videoconferência com o tabelião e recebem uma autorização por e-mail ou diretamente no celular via QR Code.
A emissão do documento é gratuita, mas é obrigatório o reconhecimento de firma junto ao cartório para cada responsável que autorizará a viagem. O cartório cobra R$ 9,57 para cada reconhecimento de firma.
O processo todo ocorre de forma prática, rápida e 100% online, sem necessidade de comparecer ao cartório e agilizando o processo, afirma o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES).
Nas férias de julho a procura pela AEV aumenta muito, sobretudo de última hora, o que pode prejudicar uma viagem que já estava marcada. Com a possibilidade de emitir a autorização de forma totalmente digital, os pais ou responsáveis podem fazer esse processo de forma rápida e com a segurança de um ato notarial, afirma Fabiana Aurich, vice-presidente do Sinoreg-ES.
Mesmo assim, a emissão da AEV presencialmente em cartório, com reconhecimento de firma, continua funcionando para aqueles que preferem o procedimento tradicional.
Com a autorização digital ou impressa em mãos, basta apresentá-la no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre para a viagem.
Como emitir autorização para viagem online
Para solicitar, basta acessar a área “cidadão” do e-Notariado, escolher atendimento presencial ou por videoconferência, indicar os dados do itinerário e anexar documento de identidade válido dos responsáveis.
Quem não tem certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo próprio Cartório de Notas, e concluir tudo online. A diretora do Sinoreg-ES, Carolina Romano, destaca que somente a assinatura realizada pela plataforma é aceita.
Quando a gente fala em autorização eletrônica com assinatura digital, a única aceita é a do e-Notariado. Não adianta fazer assinatura pelo Gov, porque ela não é reconhecida e o menor não conseguirá embarcar, ressalta a diretora.
Carolina Romano reforça que os responsáveis tenham atenção no momento do preenchimento do formulário, que não pode ser alterado pelo cartório. É necessário preencher o período da viagem e a pessoa que irá acompanhar o menor de idade.
Atenção ao prazo
A diretora do Sinoreg-ES ainda orienta que os responsáveis estejam atentos aos prazos.
“A gente orienta que seja feito o pedido com uma margem de pelo menos cinco dia úteis, para que, caso tenha alguma dificuldade, seja possível resolver com tranquilidade. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Se deixar para fazer no sábado, não tem como realizar”, informa Carolina Romano.
Com a autorização em mãos, seja impressa ou no celular, as crianças e adolescentes viajam amparados por um documento reconhecido em todo o território nacional e no exterior.
Equipe de Jornalismo
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