A Prefeitura de Vila Velha vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu as obras no Morro do Moreno. A gestão informou que foi notificada na tarde desta terça-feira (18). No ponto turístico, era prevista a construção de mirantes, cafeteria e até letreiro com o nome da cidade canela-verde.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, foi publicada na segunda-feira (17). O magistrado determinou que a prefeitura não impeça a entrada de pessoas no local.
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Caso a medida não seja cumprida, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil à gestão municipal. O morro ficaria interditado até o segundo semestre de 2026. O investimento é de cerca de R$ 10 milhões.
O processo judicial foi aberto por proprietários de uma área de 251.930 metros quadrados do Morro do Moreno, todos de uma mesma família, que afirmam que a Prefeitura de Vila Velha teria realizado uma desapropriação indireta do local.
Isso significa que a prefeitura não teria realizado uma expropriação formal do local, assim como não teria indenizado os proprietários do local.
De acordo com os proprietários, a prefeitura teria agido como dona da área, uma vez que já teria anunciado a construção do Monumento Natural Municipal (MONA) no Morro do Moreno.
Prefeitura alegou que estava em fase de estudo
Anteriormente, a Justiça havia indeferido o pedido de paralisação das obras feito pelos proprietários, uma vez que a prefeitura havia argumentado que estava apenas em fase de estudos preliminares, mas que nenhuma obra aconteceria.
A versão da prefeitura, porém, foi rebatida pelos proprietários após anúncio público do executivo municipal sobre assinatura da Ordem de Serviço das obras, junto do governador Renato Casagrande (PSB), que ocorreu no último sábado (15).
Com a assinatura, as obras começariam imediatamente nesta segunda-feira (17), o que foi interpretado pelo magistrado como risco “concreto, atual e iminente” à área dos proprietários.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
