Brasília – O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir o Plano Nacional de Exportação.
Um dos pontos apresentados pelos representantes do setor automobilístico foi o pedido para que o governo estabeleça a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para um período longo, e não apenas por um ano.
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“O que defendemos é a necessidade de ter um tempo de duração longo para que a gente possa efetivamente precificar nas nossas exportações. O mais importante é que tenha um tempo de duração de alguns anos”, disse Moan.
Segundo ele, não foi discutido qual seria esse período ideal. “Quando fechamos um contrato de exportação é para fornecer por vários anos, não por um ano só. Se não tenho o mecanismo permanente, eu não consigo usá-lo adequadamente”, completou, depois de sair da reunião, no Ministério da Fazenda.
Além do Reintegra, Moan disse que conversou com Rachid sobre o programa de drawback e o Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). “São detalhes operacionais que podem ajudar muito e que gostaríamos que fossem considerados no plano nacional de exportação”, afirmou, sem especificar os pedidos feitos à Receita Federal.
Moan disse que não houve uma resposta definitiva sobre os assuntos e que a decisão caberá aos ministros da área econômica. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o plano de exportação será lançado até o mês de março.
