Rio – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentará proposta para mudar a regulamentação dos planos de desenvolvimento em aproximadamente um mês, no fim de abril ou início de maio, anunciou nesta quarta-feira, 9, o José Gutman, diretor do órgão regulador.
O plano de desenvolvimento é o documento que as empresas operadoras de petróleo e gás apresentam à ANP na fase de exploração, dando detalhes sobre como será a operação, que equipamentos serão usados etc.
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Segundo Gutman, uma vez apresentada, a proposta de mudanças na regulamentação vai a consulta do mercado, com audiência pública. O foco, segundo o diretor da ANP, será reduzir a burocracia.
“Hoje, há cerca de 300 campos no Brasil. Os 50 maiores respondem por mais de 90% da produção. A documentação necessária para o plano de desenvolvimento não leva em conta isso. Vamos atuar na desburocratização”, disse Gutman, em mesa redonda no IX Fórum Ibef de Óleo e Gás, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) no Rio.
Outra mudança a ser proposta pela ANP será a possibilidade de troca de informações sobre o plano antes da entrega. Atualmente, as operadoras apresentam à ANP os planos já fechados.
