Após impasse, lojas, supermercados e shoppings vão abrir neste domingo no ES

Após um impasse que por muito pouco não decidiu paralisar as atividades do comércio neste domingo, 2 de novembro, feriado de Finados, lojas, supermercados e shoppings do Espírito Santo estão liberados para funcionar normalmente na data.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários) estão perto de um acordo para assinar uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Com isso, devem ser mantidas as regras da convenção vigente, em que o dia 2 de novembro não está previsto como fechamento obrigatório, o que permite o funcionamento neste domingo.

O impasse

As CCTs são assinadas anualmente e, nesta sexta-feira (31), a vigência da atual convenção expira, o que faz também com que pare de valer os acordos estabelecidos no passado, inclusive o acertado em relação ao trabalho aos feriados e domingos.

De acordo com o Sindicomerciários, o impasse se estendia desde a quarta-feira (29), data da última reunião entre o sindicato e o setor patronal, representado pela Fecomércio.

Um dos principais pontos de impasse era a não concessão, pelas empresas, do tíquete-alimentação, uma das principais reivindicações da categoria comerciária na campanha salarial.

O sindicato informou ainda que caso não houvesse acordo, os supermercados poderiam não abrir e que os estabelecimentos comerciais que exigissem o trabalho dos funcionários no domingo seriam notificados.

Funcionamento no domingo de Finados

Em nota conjunta assinada pela Fecomércio e pelo Sindicomerciários, os órgãos confirmam que o funcionamento será autorizado.

“As instituições comunicam que será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no feriado de 2 de novembro, devendo prevalecer as regras da convenção vigente”, informa a nota enviada pelos órgãos.

A decisão não aborda a discussão sobre o fechamento fixo do comércio aos domingos, tema que ainda está em negociação. Isso significa que ela se aplica apenas ao feriado de Finados, que coincidentemente cai este ano em um domingo.