Os deputados estaduais aprovaram medidas para minimizar os prejuízos causados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O Projeto de Lei 595/2025 autoriza a transferência de créditos acumulados de ICMS aos setores produtivos afetados. Nesse sentido, a proposta, de autoria do Executivo, foi votada em sessão extraordinária e a decisão contou com o apoio da maioria dos parlamentares. Ou seja, com a aprovação, setores fragilizados terão acesso a R$ 100 milhões em créditos.
O texto recebeu emenda apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos. Do mesmo modo, a mudança garante à Secretaria de Estado da Fazenda a avaliação de critérios para liberação dos créditos. “Buscamos responsabilidade fiscal e apoio direto a quem mais sofre com esse cenário”, afirmou Marcelo. A emenda foi acordada com o vice-governador Ricardo Ferraço.
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O relator Mazinho dos Anjos (PSDB) defendeu a constitucionalidade e a urgência da proposta. Segundo ele, as medidas ajudam produtores rurais e empreendedores de rochas ornamentais. Nesse sentido, para o deputado, a iniciativa fortalece o Espírito Santo diante da crise internacional.
Outros parlamentares também ressaltaram a importância da medida para o setor agrícola. Nesse sentido, Adilson Espindula (PSD) lembrou que o Estado é responsável, por exemplo, por 75% da produção nacional de gengibre. Nesse sentido ele destacou que municípios como Santa Maria de Jetibá bem como Santa Leopoldina serão beneficiados. “Os produtores de mamão, pimenta-do-reino e gengibre precisam de proteção imediata”, disse.
Diálogo na Assembleia
O deputado Zé Preto pediu maior diálogo entre os governos para superar a crise. Em sua visão, os produtores são os que mais sofrem no atual contexto. O líder do governo, Vandinho Leite, condenou tanto a celebração do tarifaço quanto a postura do governo federal. Para ele, falta equilíbrio nas relações internacionais do Brasil.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram outro projeto relevante para a agricultura familiar. A proposta estabelece que 30% das compras públicas estaduais sejam destinadas a pequenos produtores. A medida deve fortalecer mais de 108 mil propriedades rurais no Espírito Santo.
Agora, os projetos seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). A expectativa é de que as medidas ajudem a reduzir os impactos das tarifas norte-americanas. O governo estadual aposta em diálogo e ações práticas para apoiar a economia local. Produtores rurais e exportadores aguardam a implementação das mudanças aprovadas.
Equipe de Jornalismo
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