O governo pode sofrer mais uma derrota nesta semana na Câmara dos Deputados. Entrou na pauta da Casa, requerimento de urgência para a votação de projeto que devolve ao agronegócio subsídio nas tarifas de energia. O benefício pode custar R$ 3,4 bilhões por ano. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, o requerimento de urgência pode ser votado na terça-feira, 16, pelo plenário da Câmara. Se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa.
O texto foi aprovado na última quarta-feira, 10, na Comissão de Minas e Energia. Na reunião, deputados do partido de Jair Bolsonaro tentaram obstruir a votação e apresentaram um pedido de retirada de pauta que foi derrotado por 23 contra três a favor.
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Para integrantes do governo, a votação foi um péssimo sinal para as relações entre Congresso e o Executivo. E também sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência.
O projeto derruba um decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no fim do ano passado. O texto de 2018 reduz de forma gradual os subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento.
O decreto do ex-presidente determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição.
A pressão para que o decreto seja revisto vem da bancada ruralista. Coordenador de Endividamento Rural da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que a intenção é que o atual governo revise a medida. “O aumento do custo permanece e precisamos evitar que isto ocorra com a rápida oneração, como ocorreu no final do governo Temer”, disse.
Com a pressão da bancada, o presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada um outro decreto que reviu em parte a decisão de Temer. O texto voltou a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios.
