A chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil, com seu “peso político”, deve contribuir para o governo avançar com o novo marco legal das ferrovias, hoje em discussão no Senado. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que foi questionado em entrevista à Rádio Jovem Pan sobre o papel do novo integrante do time de ministros do governo Bolsonaro.
“Acredito que a chegada do senador Ciro na Casa Civil, pelo peso político, realmente é um fator que, até por ser do Senado, sem dúvida nenhuma contribui para que a gente tenha êxito nessa caminhada”, disse Tarcísio. Há mais de dois anos no Senado e sem ter sido votada pelo Plenário, a proposta que institui um novo modelo de regime de ferrovias no Brasil é uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura.
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Diante da falta de avanço do tema no Senado, a pasta quer atualmente editar uma medida provisória para acelerar a implantação do novo modelo. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
A modalidade permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.
O governo é pressionado para acelerar com a pauta em razão do avanço de legislações estaduais que permitem a autorização de ferrovias dentro dos limites de seus respectivos Estados. Na semana passada, o governo de Mato Grosso abriu um chamamento público para a construção de ferrovia que conecte Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde.
Tarcísio voltou a falar da necessidade de os projetos nos Estados se conectarem com a malha federal, o que tornaria urgente que um marco nacional para o setor fosse aprovado. “A gente começa a ver iniciativas estaduais de estabelecer seus marcos ferroviários, até um certo ponto um pouco questionável, porque a Constituição atribuiu à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte. Mas a gente vê essas iniciativas com bons olhos, porque podem gerar uma série de ramais interessantes”, disse o ministro. “A MP é importante porque estamos há dois anos e meio discutindo e não conseguimos avançar”, afirmou.
