Brasília – A comissão mista que analisa a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) rejeitou nesta quarta-feira, 23, todos os destaques (mudanças no texto) apresentados pela oposição. O deputado Afonso Florence (PT-BA) havia feito acordo e retirou seus 17 destaques em troca do compromisso do governo de fazer a votação do relatório de forma nominal.
Mesmo assim, ainda havia destaques propostos pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
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Mais cedo, o plenário da comissão rejeitou por 17 votos a 5 o requerimento de adiamento da votação.
Neste momento, parlamentares encaminham a votação do parecer do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que deve ocorrer em instantes.
Apelo
Em suas considerações finais antes da votação da MP, o relator pediu o apoio dos parlamentares à proposta. “Faço um apelo para que aprovem a TLP na forma como está em meu relatório”, disse.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que chegou a criticar alguns pontos da nova taxa de juros que balizará empréstimos do BNDES a partir do ano que vem (principalmente o encarecimento do crédito a pequenas e médias empresas), também declarou voto favorável à medida. O senador disse esperar contribuir para a redução do juro estrutural da economia brasileira.
“Não me coloco contra a TJLP, o BNDES ou subsídios. Mas subsídio implícito não passa pelo Congresso Nacional. Se amanhã quisermos definir as linhas de uma política industrial e definir os subsídios, vamos discutir no Congresso”, afirmou Monteiro.
O senador do PTB ponderou que o País precisa de estabilidade macroeconômica, ou a TLP (que acompanhará o custo de captação do Tesouro Nacional) morrerá. “Se convivermos com ambiente de muita volatilidade, ela morrerá”, afirmou.
“Vamos colocar a agenda do spread bancário no centro da discussão, convivemos com spreads pornográficos, que vem sendo praticados pelos próprios bancos públicos, inclusive o BNDES”, argumentou Monteiro.
