A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11.
Um pedido de destaque na matéria chegou a ser votado, mas foi rejeitado pela maioria. O projeto originalmente tratava apenas do aproveitamento do potencial energético em alto mar, mas um conjunto de emendas alheias à matéria foram incluídas durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
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No Senado, Weverton retirou parte dos “jabutis”, mas manteve outras emendas com custo anual estimado em R$ 17 bilhões, segundo mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com levantamento da PSR consultoria. Esse valor representa um impacto de 7,5% na tarifa de energia dos consumidores, ainda segundo o estudo.
Dentre os temas alheios no relatório do Senado está a manutenção de operação de térmicas a carvão mineral, a contratação de usinas termoelétricas a gás e a contratação de energia proveniente do hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste.
“Tamanha oneração não apenas pesará na conta de luz – que já é uma das mais caras do mundo – como elevará o índice de inflação, contrariando todos os esforços do Governo Federal em prol da estabilidade econômica do País”, aponta a Frente Nacional dos Consumidores, em nota.
