O Consórcio Aegea Saneamento foi o vencedor da licitação para a execução da Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana de Porto Alegre, organizada pela estatal gaúcha Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O projeto tem como objetivo ampliar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em nove municípios gaúchos da região.
A proposta vencedora foi de R$ R$ 2,40 por metro cúbico (m³) de esgoto faturado, um deságio de 37,92% em relação ao valor-teto de R$ 3,31/m³. A homologação do resultado da licitação está prevista para ocorrer no próximo 24 de janeiro de 2020. A expectativa da Corsan é realizar a assinatura do contrato da PPP até março.
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Além do Consórcio Aegea Saneamento, outras duas empresas haviam se habilitado para a disputa: o Consórcio Sul Ambiental, com proposta final de R$ 2,41/m³ (deságio de 37,34%), e a BRK Ambiental (Brookfield), com proposta de R$ 2,89/m³ (deságio de 14,53%). O vencedor do leilão foi conhecido após disputa viva-voz, após 12 rodadas de lances.
A PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre é considerada a maior PPP de saneamento do País. O projeto engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan, de R$ 370 milhões, e investimentos do parceiro privado, com estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais.
O arranjo de expansão do projeto prevê ampliar de 14% para 87,3% a cobertura de esgoto, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A população beneficiada será de 500 mil pessoas inicialmente, alcançando 1,7 milhão de pessoas até 2055.
O leilão da PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre foi realizado em meio às discussões em curso, no Congresso Nacional, do novo marco regulatório para o setor de saneamento. Atualmente, o PL 3261/19, que trata do assunto, tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência e pode ser votado no Plenário na próxima semana.
Modelagem
A contratação da PPP tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. O contrato a ser firmado entre a Corsan e o Consórcio Aegea Saneamento será na modalidade concessão administrativa, com o parceiro privado sendo remunerado na forma de contraprestação.
O valor total da contratação prevista em edital era de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos. Esse montante, no entanto, será menor após o deságio de 37,92% da proposta vencedora.
