Na última quinta-feira (17), a reforma administrativa foi pauta em evento online realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.
Nesse sentido, discutiu-se, por meio da mediação da presidente Cris Samorini, qual o cenário e as perspectivas para a medida ao longo dos próximos meses.
Primeiramente, Paes de Andrade comentou sobre os novos cargos criados pela medida, focando principalmente nos cargos típicos de estados, aqueles essenciais no funcionamento dos Três Poderes. Além disso, ele destaca também que a medida não encerrará a necessidade de recursos como forma principal de ingresso de servidores, nem com a estabilidade de alguns cargos e ressalta a ausência da inclusão de servidores atuais na reforma, ressaltando que esse ponto é fundamental contra a “guerra de narrativas” que será motivada pela oposição, principalmente.
Ainda, destaca-se a importância do projeto a fim de reduzir burocracia no serviço público, além de buscar uma maior equivalência com a realidade do setor privado, na qual grande parte dos brasileiros se encaixa. “No final das contas, o objetivo do projeto é otimizar e melhorar os serviços para a população”, destacou durante o evento. Benefícios extras, promoções automáticas, necessidade de digitalização e a regularização das avaliações de desempenho foram também salientadas.
Por outro lado, alguns dados são ressaltados. O principal deles é o crescimento de 145% nas despesas com pessoal civil ativo do Executivo Federal. Sendo esse apenas um dos fatores abordados em Data Business nas colunas que pautaram a reforma administrativa. Nesse sentido, com o crescimento dos gastos, principalmente obrigatórios, há menor espaço para a realização de políticas públicas em setores essenciais, reduzindo os investimentos da União.
Por fim, o clima positivo em Brasília para a aprovação também foi citado. Nesse contexto, há motivação entre parlamentares a fim de fazer com que a medida avance e seja promulgada ainda neste ano. “Sabemos que por muito tempo os interesses corporativos dominaram o país. Mas esses objetivos não deixavam de ser legítimos, uma vez que a legislação permite que isso ocorra. Assim, nosso objetivo é modernizar as regras. Contudo, no geral, não acredito que haja impasses significativos na aprovação”, acrescentou
Nesta semana, o relator da reforma administrativa na Comissão Especial, Arthur Maia (DEM-BA), divulgou o cronograma dos trabalhos legislativos, e há a previsão de apresentação de seu relatório na primeira quinzena de agosto.
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