Nas contas públicas, um eco frio se espalha: o som de cofres abertos sem controle e sem teto. Para tapar os rombos, escutam-se vozes que sugerem: “que seja o cidadão a arcar com o fardo”. IOF mais alto, royalties inflacionados, impostos sobre investimentos — é fácil fazer alguém pagar.
Entre as medidas ventiladas, o aumento do IOF sobre operações internacionais já acendeu alertas no mercado. Quem investe fora, quem contrata serviços ou faz remessas, sente de imediato o peso de uma taxação que desestimula, encarece e sufoca. Paralelamente, discute-se o aumento dos royalties do petróleo, medida que, embora travestida de correção fiscal, acaba por gerar efeito cascata: onera o setor produtivo, afeta a competitividade das indústrias e, inevitavelmente, chega ao bolso do consumidor. Não bastasse, avança no Congresso a proposta de elevar os impostos sobre investimentos, impactando dividendos, fundos e aplicações financeiras. Uma tentativa clara de cobrir os rombos com o dinheiro de quem produz, de quem investe e de quem arrisca. No fim, é a velha fórmula: tributar o presente para financiar um orçamento que cresce por inércia, indiferente às restrições do mundo real.
Gastos Públicos e o Peso para o Cidadão
E deveria ser diferente. O corte deveria vir de dentro. Os gastos tributários somam quase R$ 800 bilhões ao ano, em meio a uma máquina pública inchada, repleta de auxílios desproporcionais, benesses e super salários que seguem intocados. O setor produtivo clama: repensem os gastos, não repassem o peso. Afinal, aumentar impostos é pintar a fachada, mas não reforçar os alicerces.
Por ora, o que se vê são manobras: recuos em decretos, MPs que maquiam a realidade, promessas de uma reforma tributária que nunca chega por completo. Fala-se em simplificar, em unificar impostos, mas na prática, mais se cria do que se extingue. Enquanto isso, a fatura só cresce com juros mais altos, inflação que aperta, uma recessão disfarçada de estagnação. E, no fim, todos serão impactados pelos gastos astronômicos de um governo que se recusa a fazer a sua parte.
A Realidade Fiscal Brasileira
Ademais, segundo o Tesouro Nacional, as despesas primárias da União chegaram a 19,1% do PIB em 2023, nível superior à média das últimas duas décadas, enquanto o déficit primário ultrapassou R$ 230 bilhões no mesmo ano. Paralelamente, a Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que os gastos obrigatórios já representam mais de 93% do orçamento federal, o que engessa a gestão e limita cortes. Isso evidencia que o problema não é falta de arrecadação, que já corresponde a cerca de 33% do PIB, patamar próximo ao de países da OCDE, mas sim a incapacidade de conter despesas que crescem em ritmo superior ao da própria economia.
Quem Paga a Conta?
Por fim, até quando o cidadão comum aceitará pagar por uma máquina que não se reforma? Da sociedade, que vira parceira na arrecadação, mas refém na distribuição? A escolha não deveria ser inevitável. Ela é política. A conta poderia ser equilibrada se houvesse coragem para cortar os próprios excessos, se a gestão pública fosse mais eficiente e menos perdulária, se houvesse responsabilidade, não só na hora de cobrar, mas principalmente na hora de gastar. Mas enquanto for mais fácil simplesmente mandar alguém pagar, o preço continuará sendo socializado. E, sem cortes verdadeiros, todo bolso será, cedo ou tarde, afetado. A fatura chega. Sempre chega.