Até outubro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou 153.012 processos envolvendo algum assunto relacionado ao direito do consumidor no Espírito Santo, o que corresponde a 503 casos por dia.
Um dos casos é o da dentista Brunella Tassinari, que estava com uma viagem marcada para os Estados Unidos. Ela embarcou no mês passado, mas o passeio se transformou em dor de cabeça. O voo de Vitória para São Paulo atrasou e prejudicou a conexão internacional.
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“Eu comprei passagem em um voo direto, que a gente chama de voo direto para Boston, e que eu faria conexão no aeroporto de Guarulhos. O voo de Vitória a Guarulhos atrasou um pouco; mesmo o piloto compensando no ar, acabou que a gente perdeu o voo para Boston, saindo de Guarulhos”, relatou.
A dentista não pôde embarcar. Ela foi realocada para outro voo no dia seguinte.
“No aeroporto de Guarulhos, eu corri e quando cheguei no portão de embarque para Boston, me informaram que eu não estava mais alocada naquele voo, que eu fui realocada para um voo no dia seguinte”, contou a dentista.
Casos envolvendo companhias aéreas dispararam
De acordo com a advogada Luíza Simões, os casos relacionados a companhias aéreas têm aumentado. A especialista em direito do consumidor afirma que a tendência é de que o número de queixas aumente ainda mais e ultrapasse os registros do ano passado.
Os consumidores têm acesso maior aos seus direitos e buscam ir atrás deles, não só para exigir a obrigação de fazer ou não fazer por parte da empresa, em caso de eliminar ou alguma coisa nesse sentido, mas principalmente para busca de dano moral.
Luíza Simões, advogada especialista em direito do consumidor
Segundo o CNJ, as ações mais recorrentes envolvem indenizações por dano moral e material, bancário, práticas abusivas e cartão de crédito.
Confira a entrevista da advogada Luíza Simões à TV Vitória:
“Hoje está virando um clássico esses casos de companhia aérea ou passageiro aéreo sendo violado em seus direitos, com atraso superior a quatro horas. Muitas vezes, além desse atraso, há prejuízos morais, falta de assistência material e falta de assistência até de informação”, sustentou Simões.
A orientação para o consumidor que se sentir lesado é tentar resolver o problema diretamente com a empresa ou prestador de serviço. Se não for possível, o próximo passo é buscar o Procon ou um advogado.
Ações mais frequentes relacionadas a direito do consumidor no ES de janeiro a outubro de 2025
- Indenização por dano moral: 53.177
- Indenização por dano material: 30.789
- Questões bancárias: 12.001
- Práticas abusivas: 7.746
- Cartão de crédito: 5.728
*Com informações da repórter Gabriela Valdetaro, da TV Vitória/Record
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