O governo federal publicou no Diário Oficial da União a inclusão da ferrovia EF-118, conhecida como Vitória-Rio, no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida insere a ferrovia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Do mesmo modo, abre caminho para uma futura licitação de concessão.
É mais um capítulo na novela da ferrovia. Governo do Espírito Santo e Vale vivem um impasse. A recente tensão é pela falta de definição da mineradora sobre a EF-118. O governador do Estado, Renato Casagrande, voltou a fazer duras críticas à empresa pela demora em tocar o projeto que liga a Grande Vitória a Anchieta. A obra deveria representar a contrapartida da Vale para a antecipação da outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
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A inclusão da EF-118 no PND ocorreu após recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A publicação concretiza o desejo do governo federal de abrir o projeto à iniciativa privada por meio de contrato de concessão, mas ainda depende da aprovação presidencial para avançar.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da EF-118. A nova ferrovia tem importância estratégica para integrar os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro à malha ferroviária nacional.
O edital de licitação da ferrovia deve sair ainda neste ano ou no início do ano que vem. O ministro dos Transportes, Renan Filho, havia prometido, em abril, a publicação do edital até dezembro de 2025. Este cronograma atende à expectativa de acelerar a logística regional, especialmente o ramal até Anchieta.
Equipe de Jornalismo
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