Procon de vila velha
Procon de Vila Velha notificou empresa (Foto: Divulgação / Prefeitura de Vila Velha)

O Procon de Vila Velha notificou um comércio com evidências de venda casada, na qual consumidores, ao adquirirem um produto, são condicionados a contratar diversos seguros dos quais não tinham o interesse na contratação.

Segundo registros, esse comércio varejista estaria incluindo no valor da compra serviços como seguro de vida. Além de seguro odontológico, garantia estendida, dentre outros, sem o consentimento do consumidor.

Além disso, os consumidores também estariam sendo induzidos a optar pelo carnê de loja sem compreender os impactos financeiros do parcelamento.

Para exemplificar, a compra de um produto de quase R$ 4 mil era transformada em uma dívida de mais de R$ 10 mil em razão da inclusão de diversos seguros e serviços de terceiros, bem como pelo financiamento no carnê da loja.

O nome da loja não foi divulgado, uma vez que a investigação e a apuração do Procon ainda estarem em percurso.

Alerta do Procon

Segundo o Procon de Vila Velha, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, a venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Essa prática pode ser disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava.

A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro ao cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro. A prática também pode ser feita de maneira velada, quando a empresa adiciona um serviço não solicitado sem avisar o comprador.

De acordo com o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha, essa infração fere os direitos básicos dos consumidores. Viola a boa-fé e causa desarmonia nas relações de consumo.

Além da violação econômica, a venda casada pode induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta ou promoção vantajosa, quando na verdade está sendo obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada. Essa prática abusiva também diminui a transparência nas transações comerciais, violando o direito básico do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo.

Moises Penha, superintendente do Procon Vila Velha
Redação Folha Vitória

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Redação Folha Vitória é a assinatura coletiva que representa a equipe de jornalistas, editores e profissionais responsáveis pela produção diária de conteúdo do Folha Vitória. Comprometida com a excelência jornalística, a equipe atua de forma integrada para garantir informações precisas, atualizadas e relevantes, sempre alinhada à missão de informar com ética, democratizar o acesso à informação e fortalecer o diálogo com a comunidade capixaba. O trabalho do grupo reflete o padrão de qualidade da Rede Vitória de Comunicação, consolidando o veículo como referência em jornalismo digital no Espírito Santo.

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