
O Procon de Vila Velha notificou um comércio com evidências de venda casada, na qual consumidores, ao adquirirem um produto, são condicionados a contratar diversos seguros dos quais não tinham o interesse na contratação.
Segundo registros, esse comércio varejista estaria incluindo no valor da compra serviços como seguro de vida. Além de seguro odontológico, garantia estendida, dentre outros, sem o consentimento do consumidor.
Além disso, os consumidores também estariam sendo induzidos a optar pelo carnê de loja sem compreender os impactos financeiros do parcelamento.
Para exemplificar, a compra de um produto de quase R$ 4 mil era transformada em uma dívida de mais de R$ 10 mil em razão da inclusão de diversos seguros e serviços de terceiros, bem como pelo financiamento no carnê da loja.
O nome da loja não foi divulgado, uma vez que a investigação e a apuração do Procon ainda estarem em percurso.
Alerta do Procon
Segundo o Procon de Vila Velha, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, a venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Essa prática pode ser disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava.
A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro ao cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro. A prática também pode ser feita de maneira velada, quando a empresa adiciona um serviço não solicitado sem avisar o comprador.
De acordo com o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha, essa infração fere os direitos básicos dos consumidores. Viola a boa-fé e causa desarmonia nas relações de consumo.
Além da violação econômica, a venda casada pode induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta ou promoção vantajosa, quando na verdade está sendo obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada. Essa prática abusiva também diminui a transparência nas transações comerciais, violando o direito básico do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo.
Moises Penha, superintendente do Procon Vila Velha