O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reúne nesta tarde de terça-feira, 29, com os líderes partidários para decidir se coloca em votação ainda nesta terça-feira, no Plenário, o projeto de reoneração da folha de pagamento. A reunião acontece após Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrarem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para discutir o assunto.
O projeto reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia. E também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel, o que foi incluído no texto na Câmara dos Deputados a contra gosto do governo. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. A Coluna do Estadão revelou, no início da tarde, que Eunício ainda não decidiu se irá pautar a proposta, aprovada semana passada pela Câmara.
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Uma das possibilidades discutida pelos senadores, nos bastidores, é vetar o artigo aprovado na Câmara, que zera o imposto, e deixar para o Executivo apontar qual seria a fonte de compensação. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Gaurdia, destacou a importância da votação para que o preço do óleo diesel, de fato, caia, como prometido pela gestão emedebista aos caminhoneiros em greve. Segundo Guardia, apenas a reoneração não será suficiente pra cobrir os R$ 4 bi de rombo com a zeragem do PIS-Cofins. Medidas adicionais serão tomadas.
O projeto de reoneração ganhou regime de urgência na segunda-feira, 28, e pode ser colocado em pauta no plenário a qualquer momento, sem necessidade de passar por comissões. Outro que está envolvido nas discussões é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). Ele também foi convocado pelo Planalto para discutir o assunto no início da tarde. Agora, Jucá participa da reunião de líderes no Senado.
Questionado se a votação será nesta terça, o líder do governo afirmou: “Vamos ver”.
