A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) entrou com um pedido na Justiça Federal contra o bloqueio do ramal Piraqueaçu, que liga a Estrada de Ferro Vitória-Minas aos portos de Aracruz, além de outras vias ocupadas.
O trecho da ferrovia está bloqueado desde o dia 22 de outubro, completando 56 dias nesta quinta-feira (18). A paralisação, liderada por indígenas da aldeia Córrego D’Ouro, busca a inclusão das comunidades no Programa de Indenização Definitiva (PID) da Samarco, relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais.
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Segundo a Findes, as obstruções em rodovias e ferrovias comprometem o abastecimento e atividades industriais estratégicas para o estado. A ação foi protocolada na última quinta-feira (11).
A Federação afirma que entrou com a ação devido a prejuízos ao transporte de insumos, ao escoamento da produção industrial e ao suprimento de cadeias produtivas consideradas essenciais. Além disso, o bloqueio coloca em risco operações industriais relacionadas a serviços e atividades essenciais, segundo o órgão.
A Findes declarou que, antes de recorrer à Justiça, atuou junto a órgãos públicos para resolver a situação.
O desbloqueio das vias visa impedir danos graves e irreparáveis à coletividade, à ordem econômica e ao regular funcionamento das cadeias produtivas, especialmente daquelas que dependem de fluxo contínuo de matérias-primas, produtos perecíveis, cargas perigosas e insumos indispensáveis à manutenção de operações industriais críticas.
Pauo Baraona, presidente da Findes, em nota
O que dizem os indígenas?
Em entrevista ao Folha Vitória, a liderança da Aldeia Caieiras Velha, Joel Monteiro, disse que o objetivo da mobilização ao Conselho Territorial é que “parem imediatamente com as violações cometidas pelas empresas mineradoras que vem ocorrendo anos, agora com a repactuação estão sendo continuadas pelo poder público”.
Houve violação de direitos humanos, violação da consulta prévia e livre. Há cerca de 1.600 exclusões de impactados do pagamento de auxílio subsistência e indenizações, o que compromete diretamente a segurança alimentar.
Joel Monteiro, liderança da Aldeia Caieras
A liderança também afirma que a mobilização não tem relação com o pagamento do PID, “tendo em visa que a repactuação ocorreu sob sigilo, e não considerou nenhum dos estudos técnicos realizados no território indígena”.
Ainda de acordo com Joel, as comunidades indígenas sempre estiveram abertas para o diálogo com as empresas mineradoras. “Estão prontas para a desmobilização, que é pacífica, tudo depende da boa-fé e da sensibilidade para resolverem o problema que já se arrasta há quase 10 anos”.
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