Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, região de Altamira – a 900 quilômetros de Belém -, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta, 25.
A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte, informou a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
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A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.
Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), ‘em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores’.
O fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa. Segundo os auditores, durante o percurso até a delegacia da PF, ele ‘tentou subornar os servidores que o conduziam’.
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do fazendeiro.
A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, ‘o que caracterizou servidão por dívida’.
“Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga.
Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, Porto de Moz, é acessível somente pelo rio Jarauçu e fica a quatro dias da zona urbana mais próxima.
Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito, informou a Secretaria de Previdência e Trabalho.
