A discussão sobre o financiamento do novo programa é complexo. Mesmo que haja uma fonte de financiamento em termos de receita, no entanto, ainda há necessidade de cortar uma despesa para evitar o estouro do teto.
No Congresso, uma ala vê risco em criar o programa sem a certeza da fonte porque isso anteciparia todo o desgaste político sem perspectiva de um resultado concreto.
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A indefinição tem preocupado a área econômica, que acompanha de perto a escalada de desconfiança dos investidores e o reflexo disso nas taxas de juros cobradas do Tesouro para se financiar no mercado. Na equipe, o mantra é que, em qualquer cenário, as despesas do auxílio emergencial não podem “vazar” para 2021.
O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi, é do mesmo partido do relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar, e autor da proposta de reforma tributária, a PEC 45. Na Câmara, querem atrelar a discussão do novo programa à reforma tributária. Uma das propostas é adiar a apresentação do parecer do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por mais 15 dias. Uma sessão foi marcada pela comissão mista de reforma tributaria para o próximo dia 5 e deve reunir os autores das três propostas que tramitam no Congresso: a PEC 45 (Câmara), PEC 110 (Senado) e o projeto do governo.
Uma das propostas em análise é a do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) que une benefícios atuais como salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso e cria um novo benefício, um seguro, criação para os trabalhadores informais que perderem renda abruptamente, como ocorreu na pandemia da covid-19.
Como mostrou o Estadão, a ideia é criar um programa de renda básica que inclua uma “poupança” para lidar com a volatilidade de renda dos informais. Para criar o novo benefício, os autores sugerem a fusão do Bolsa Família com programas considerados “antiquados” e com baixa capacidade de redução de pobreza, citando o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso. Os cálculos apontam que a criação deste seguro beneficiaria os 46% mais pobres da população.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
