Governadores e vice-governadores de 25 Estados se reuniram na manhã desta quarta-feira, 8, com o presidente Jair Bolsonaro e com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília, para cobrar o compromisso do Executivo federal e do Congresso com as pautas estaduais. Eles pedem uma revisão do pacto federativo para garantir que haja descentralização dos recursos em relação à União.
Os governadores apresentaram uma carta em que reivindicam seis pontos: a apresentação do chamado Plano Mansueto, para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados, aprovação da lei Kandir, a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), regularização da securitização da dívida dos Estados, a distribuição da cessão onerosa do pré-sal,e o avanço da Proposta de Emenda à Constituição que trata da redistribuição do fundo de participação dos Estados.
Leia também
De acordo com Alcolumbre, os governadores disseram a Bolsonaro que têm desejo de apoiar a reforma da Previdência, mas pediram que os Estados sejam contemplados com um maior repasse de recursos para conseguirem estancar a grave crise fiscal que a maioria deles enfrenta. “A reforma da Previdência é fundamental para que a União possa redistribuir recursos porque antes disso ela precisa melhorar a sua arrecadação”, afirmou. “Queremos também inverter a pirâmide para que os Estados e municípios arrecadem mais que a União”, disse.
Para o senador, a presença do presidente no café da manhã demonstrou seu empenho em ajudar na recuperação dos entes federativos.
De acordo com ele, Bolsonaro aproveitou a presença maciça de governadores para pedir apoio para a reforma da Previdência.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou que os governadores, até mesmo os de oposição enfatizaram a necessidade da reforma da Previdência porque precisam de um melhor ambiente econômico para recuperar suas contas.
De acordo com ele, Bolsonaro também afirmou estar disposto a desburocratizar o que for considerado necessário pelos governadores via decreto presidencial.
Na terça, o presidente disse a mesma coisa a parlamentares em cerimônia no Palácio do Planalto, quando assinou um decreto que facilitou o porte de armas para colecionadores, caçadores e atiradores esportivos, caminhoneiros, políticos e outras categorias.
