O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de compras institucionais dos produtos da agricultura familiar. A proposta prevê que pelo menos 30% dos recursos para compra de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração estadual direto de produtores locais.
Segundo o governo, a iniciativa vai estimular a produção local, ampliar o escoamento de alimentos, fortalecer o mercado regional bem como incentivar o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Tudo produzido pela agricultura familiar.
O texto do projeto ainda prevê prioridade para agricultores do município de consumo. E ainda para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres, jovens bem como produtores agroecológicos ou orgânicos.
O governador destacou que a política de incentivo à agricultura familiar já faz parte da gestão estadual desde o seu primeiro mandato.
Agora, com esse projeto, destinamos 30% das compras do Estado para esse setor. O profissionalismo das cooperativas permitiu esse avanço. Vamos seguir fortalecendo a agricultura familiar e usando políticas públicas para transformar a vida da população capixaba.
Renato Casagrande, governador do ES
Agricultura familiar como foco
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli ressaltou que a medida representa um avanço na valorização do campo, ao garantir mercado para os produtores e estimular desenvolvimento social e econômico nos municípios.
Já o vice-governador Ricardo Ferraço lembrou que a agricultura familiar é “a alma do Espírito Santo” e que a proposta fortalece o cooperativismo, amplia oportunidades de renda e reforça o papel estratégico do setor para alimentar o Estado e o Brasil.