O Governo do Espírito Santo lançou um programa para levar energia elétrica trifásica a produtores rurais, por meio de crédito outorgado de ICMS para concessionárias. O objetivo é modernizar as redes hoje monofásicas e dar suporte à produção agropecuária em regiões mais remotas.
O secretário Enio Bergoli enfatizou que a medida é estratégica para ampliar a robustez do agro capixaba. “A energia monofásica é insuficiente para sustentar o desempenho e a força da agricultura que temos hoje no Espírito Santo”.
“O Estado está subsidiando, via ICMS, os investimentos da EDP e da Luz e Força Santa Maria para levar trifásica até o campo. É um projeto que vai melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade do pequeno produtor rural”, explicou o secretário da Fazenda, Benício Costa.
A proposta prevê a concessão de crédito de ICMS às concessionárias, que usarão o benefício para custear a implantação da nova infraestrutura elétrica. “Essa obrigação normalmente seria do produtor. Mas o Estado está assumindo parte desse custo com inteligência tributária”, disse o governador Renato Casagrande.
Crédito outorgado
No programa, o Estado concede crédito outorgado de ICMS para que as concessionárias instalem redes trifásicas nas zonas rurais. As empresas fazem o investimento, que normalmente seria pago pelo produtor rural. Ou seja, em vez de receber diretamente do governo, recuperam o valor abatendo do ICMS que teriam que pagar ao Estado.
“Já testamos esse modelo com telefonia rural, agora ampliamos para energia. Com o crédito outorgado, vamos reduzir a burocracia e definir as prioridades de investimento junto às concessionárias”, completou Casagrande.
Para o vice-governador Ricardo Ferraço, a medida reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. “O governo não gera riqueza, mas organiza os meios para que produtores e empreendedores possam gerar. Essa é mais uma ferramenta nesse sentido”.