O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não enviará o sistema de capitalização ao Congresso Nacional caso a reforma da Previdência seja aprovada com uma “potência menor”. Ele voltou a defender a necessidade de que a reforma tenha impacto de R$ 1 trilhão.
“Se os senhores preferem que os filhos e netos sofram com esse mesmo problema que o Rio de Janeiro tem, se os senhores estiverem dispostos a seguirem nesse sistema, podem seguir. Eu não vou lançar capitalização, não sou irresponsável. É preciso ter potência fiscal para lançar capitalização”, afirmou, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
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Guedes disse que a capitalização não tem as desvantagens do sistema de repartição, como a bomba demográfica representada pelo envelhecimento da população e o financiamento com encargos trabalhistas.
O ministro afirmou que é possível acrescentar uma “camada adicional de repartição” ao sistema para garantir que trabalhadores que não acumularem o suficiente se aposentem com um salário mínimo. “Podemos falar de Imposto de Renda negativo, quem ganha muito paga mais para quem ganha pouco ter salário mínimo. Chama-se sistema nocional”, afirmou. “É como se fosse uma bolsa”.
O ministro ressaltou que a Previdência hoje é uma “fábrica de desigualdades” e que 83% dos brasileiros ganham aposentadorias de menos de dois salários mínimos. “Será que estamos prejudicando os pobres se estamos reduzindo encargos para eles?”, questionou.
Ele reforçou que o custo de transição para um sistema de capitalização sobe no tempo e pode se tornar inviável em alguns anos. Guedes afirmou ainda que o sistema de capitalização fará o País crescer mais rapidamente e que, por isso, governos sociais democratas do Chile conseguiram fazer um “belo leque de programas sociais”, já que o país estava crescendo. “O Chile era um país frágil, financeiramente quebrado, e virou maior renda per capita da América Latina”, afirmou, depois de deputados de oposição criticarem, aos gritos, o país sul-americano.
