Brasília – A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alerta em relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, que o risco de insolvência do País “não é desprezível” caso as reformas estruturais não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. “O País poderia migrar para uma situação de juros crescentes, investimentos cadentes (a partir do atual nível, já bastante baixo) e crescimento econômico inviabilizado”, diz o documento.
O cenário “pessimista” demonstra quais seriam os resultados de uma política fiscal expansionista, que abandone a limitação do gasto público e evite mudanças nas despesas obrigatórias, como a Previdência e a folha de pagamento dos servidores. Nessa hipótese, a dívida pública do Brasil, já crescente, continuaria avançando até chegar a 139,7% do PIB em 2030, sem perspectiva de estabilização.
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Esse cenário é considerado “intermediário” em termos de probabilidade, ou seja, é menos provável do que o básico (que prevê avanço da dívida até 2025, quando atinge o pico de 93,5% do PIB), mas mais provável do que o “otimista”.
“Esse avanço constante e ininterrupto da dívida pública configuraria um quadro de insolvência do Estado”, adverte a IFI. Segundo a instituição, a falta de perspectiva de estabilização da dívida levaria investidores a exigir juros cada vez maiores e prazos menores para financiar o governo.
Com isso, o Orçamento ficaria mais comprometido com o pagamento de juros, e os déficits persistiriam por mais tempo, de acordo com a IFI. “Trata-se de um círculo vicioso”, diz o documento.
“Trata-se de um cenário inquietante, porém distante de ser absolutamente improvável. Para ser evitado, exigirá a preservação e o aprofundamento da agenda de ajuste fiscal. O equacionamento das contas públicas é o caminho que se apresenta para reduzir e manter os juros reais em níveis baixos”, diz o relatório.
“Esse é o único gatilho de que o país dispõe para disparar um processo de crescimento econômico perene, recuperando o nível de investimentos, hoje na casa de 15,5% do PIB, a patamares condizentes com o necessário para elevar as taxas de crescimento da economia”, afirma a instituição.
