Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um novo processo para investigar cartel no mercado de câmbio brasileiro, envolvendo o Real. Mais cedo, o conselho havia anunciado a assinatura de um acordo com bancos relacionados a um cartel internacional com efeitos no Brasil.
Desta vez, o Cade investiga 10 bancos com sede no Brasil e apura práticas feitas em território nacional por 19 funcionários e ex-funcionários das instituições.
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Segundo o conselho, há “fortes índícios” de conduta competitiva contra os bancos BTG Pactual, Citibank, HSBC, BBM, BNP Paribas e Múltiplo. Também há indícios da participação, em menor grau, do Itaú, Santander, ABN AMRO Real, Fibra e Societé Générale. O grupo é diferente do investigado em um esquema internacional que levou o conselho a multar em R$ 181 milhões outros cinco bancos pelo mesmo motivo.
Cartel
De acordo com o Cade, as condutas anticompetitivas teriam ocorrido nos mercados de câmbio à vista (FX Spot Market ou spot) e de futuros (derivativos). Os contatos eram feitos por meio de salas de bate-papo (chat room) da agência de notícias Bloomberg e duraram, pelo menos, entre 2008 e 2012.
“Os indícios levantados apontam para tentativas de coordenação de operações cambiais e de posições de risco cambial; tentativa de definição de preços e/ou níveis de preços para spreads cambiais e diferenciais; tentativas de influenciar o índice de referência PTAX do Banco Central do Brasil – Bacen”, lista o Cade.
Segundo a superintendência do conselho, as práticas reduziram a concorrência, pois os operadores atuavam como um só player no mercado.
