Em nota divulgada nesta terça-feira, 4, o Itaú Unibanco declarou que as operações com derivativos de câmbio investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não têm qualquer irregularidade e foram efetuadas de forma transparente, em mercado regulado, seguindo absolutamente todos os parâmetros, regras e procedimentos usuais de mercado. De acordo com a instituição, tais pontos estão sendo evidenciados no processo administrativo da autarquia e, “até o momento o banco não foi comunicado de nenhuma apuração do caso pelo Ministério Público ou Receita Federal”.
O Itaú Unibanco, o Banco Itaucard, e dois executivos do grupo estão tentando um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar uma investigação de manipulação de preço. O processo foi instaurado em junho deste ano e desde setembro está na Procuradoria Federal Especializada (PFE) da autarquia, que analisa a legalidade de se firmar um Termo de Compromisso (acordo para encerrar o processo sancionador) com os quatro acusados.
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Em julho, o Santander acordou com a CVM o pagamento de R$ 3,3 milhões para encerrar um processo semelhante. O banco foi acusado de realizar negócios com contratos de dólar futuro que resultaram na transferência de R$ 6,6 milhões para o Banco Santander Central Hispano (Santander Madri), em 2015.
Esse tipo de caso costuma ser comunicado ao Ministério Público quando há indício de crime, como evasão fiscal ou lavagem de dinheiro.
O processo do Itaú foi instaurado em 14 de junho e os acusados tiveram até 20 de julho para se defenderem. O tempo de tramitação é bem menor que a média dos processos sancionadores do regulador do mercado de capitais. Com as informações disponíveis no site da CVM, porém, não é possível saber os detalhes da operação.
