O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, evitou fazer comentários sobre o novo decreto que o governo vai editar para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto. Na terça-feira, 30, vence o prazo do decreto que manteve a subvenção de R$ 0,46 por litro.
Depois de passar cerca de uma hora e meia em reunião fechada com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, no MME, Moreira Franco disse que não tratou do assunto.
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“Não se tratou dessa questão no encontro. Essa é uma questão que está vinculada à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao Ministério da Fazenda. Eles estão cuidando disso, nós não cuidamos desse assunto”, comentou, após o fim do encontro. Ivan Monteiro deixou o MME sem falar com a imprensa.
“Amanhã, nós vamos ter uma nota de comum acordo, da Petrobras e do ministério, sobre os temas que foram falados, que são os temas que estão aí, Comperj, sessão onerosa, a necessidade de melhorarmos e agilizarmos a aprovação desse projeto, o plano de negócio da Petrobras”, disse.
A Casa Civil vai publicar até a próxima quarta-feira, 1º, o novo decreto da subvenção.
Moreira também não quis comentar se a Petrobras se comprometeu a atender seu pedido, de evitar a paralisação da plataforma de Mexilhão, por conta da produção de gás que abastece usinas térmicas do País. Disse que apenas que o resultado da discussão sobre esse ponto foi “muito positivo”.
A paralisação da plataforma é uma ação que vem sendo discutida desde 2016 e estava planejada. Com prazo de 45 dias, essa operação de renovação tem custo de aproximadamente US$ 300 milhões e envolve cerca de 500 trabalhadores. A paralisação momentânea foi autorizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas Moreira disse que faria um “apelo” ao presidente da Petrobras para que adiasse a operação. Seu argumento é de que a falta de gás da plataforma causaria o acionamento de mais usinas a óleo, que são fontes mais caras e poluentes.
