Vai pesar no bolso! IPTU na Grande Vitória terá reajuste de até 10,71%

Após o aumento na tarifa do transporte coletivo do sistema Transcol, na última semana, para R$ 2,75, outro aumento deve pesar no bolso dos capixabas: o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na Grande Vitória. Na Região Metropolitana, os maiores reajustes são em Cariacica e Vitória, com aumento de 10,71%.

Em Vitória, o  tributo é calculado conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) que, em 2015, teve aumento de 10,71%. Em 2014 o índice foi de 6,46%. A Prefeitura de Vitória espera arrecadar R$ 113 milhões só com o IPTU.

O município de Cariacica também utiliza o mesmo índice de preços que a administração de Vitória e irá reajustar o imposto em 10,71%. A expectativa da prefeitura é arrecadar aproximadamente R$ 14,7 milhões.

Já a prefeitura de Vila Velha terá um reajuste menor. Apesar de utilizar o mesmo índice para calcular o aumento no IPTU, a administração utiliza períodos diferentes: de outubro de 2014 a setembro de 2015. Com isso, o acréscimo será de 9,56%. A previsão de arrecadação gira em torno de R$ 70 milhões.

Serra também terá um reajuste um pouco menor. O município considerou a variação do IPCA-E entre os meses de dezembro de 2014 a outubro de 2015 e, com isso, a taxa será de 9,28%. A prefeitura informou que não há previsão de arrecadação para 2016.

Para incentivar o contribuinte a pagar o imposto em uma única parcela e para evitar a inadimplência, as prefeituras oferecem descontos que podem chegar a 20% sobre o valor inicial.

Em Cariacica, os contribuintes do IPTU poderão pagar o tributo em cota única até o vencimento, com desconto de 10%, 15% ou 20%, conforme nível de adimplência ou, pagar em até nove parcelas sem desconto. Terão direito a 20% de desconto, os contribuintes que pagaram em cota única nos últimos cinco anos ininterruptamente; 15% quem pagou em cota única em 2015; e 10% quem pagar em uma única parcela.

Na Serra, o desconto é de 10%. Já em Vila Velha e Vitória, o desconto para quem pagar em cota única é de 8%. Com exceção de Cariacica, o valor total do imposto pode ser dividido em até seis parcelas nos demais municípios.

Apesar dos incentivos das prefeituras para o pagamento do imposto, as administrações sofrem com a inadimplência dos contribuintes.

Cariacica tem o pior cenário proporcional. Cerca de 58 mil contribuintes ainda não pagaram o IPTU em 2015. O número representa 50% de todo o imposto que não foi arrecadado. O número chega a R$ 24,896 milhões, mais de R$ 10 milhões a mais do que o esperado para arrecadar durante todo o ano de 2016.

Em Vila Velha, o índice de inadimplência é de 40%. Juntos, os contribuintes devem à prefeitura cerca de R$ 400 milhões. O valor do imposto não pago ultrapassa em quase seis vezes o previsto para arrecadar em 2016.

A prefeitura da Serra informou que não tem o levantamento do número de contribuintes inadimplentes, mas que a perda na arrecadação em 2015 foi de em torno de R$ 35 milhões. Já a prefeitura de Vitória informou que ainda não encerrou o exercício fiscal, por isso, o cálculo do débito não foi finalizado.