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CNPE aprova 3ª rodada de licitações do pré-sal em novembro

Economia

CNPE aprova 3ª rodada de licitações do pré-sal em novembro

Brasília - O governo aprovou a 3ª rodada de licitações do pré-sal. O leilão será realizado em novembro deste ano. Quatro áreas nas bacias de Campos e Santos serão licitadas, relativas às áreas de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central. A decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o governo prevê arrecadar R$ 4,5 bilhões neste leilão. Considerando os três outros leilões já marcados para este ano, cuja arrecadação já estava estimada em R$ 4,5 bilhões, o ministro prevê que o governo arrecade entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões nas licitações de petróleo e gás natural.

As áreas leiloadas nessa rodada terão uma exigência de conteúdo local mínimo global de 18% na fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento da produção, o índice será de 25% para construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento; e 25% para a unidade estacionária de produção.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a tentativa de nacionalizar o fabricação de sondas "não deu certo", devido aos preços muito elevados. Já na parte submarina, segundo ele, será possível exigir 40%, pois o Brasil tem expertise na fabricação desses equipamentos.

Já na 2ª rodada de licitações do pré-sal, os índices de conteúdo local serão os mesmo cobrados das áreas adjacentes, que foram leiloadas em rodadas anteriores do pós-sal. Nessa rodada, que deve ser antecipada para junho, serão licitadas as áreas de Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Mestiça, e Sapinhoá.

O CNPE estabeleceu ainda que não haverá obrigações adicionais em relação a conteúdo local para essas áreas unitizáveis.

O governo também marcou as próximas rodadas de licitações do pré-sal, como a 4ª rodada, prevista para maio de 2018, e para a 5ª rodada, para o segundo semestre de 2019. As exigências de conteúdo local para essas rodadas serão definidas futuramente.

Na 4ª rodada de pré-sal, serão ofertados os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios de C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, na Bacia de Campos.

Na 5ª rodada de pré-sal, serão avaliados os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos.

Pós-sal

No calendário do CNPE, estão previstos também, além da 14ª rodada, prevista para este ano, a 15ª rodada de licitações de petróleo e gás, em maio de 2018, e a 16ª rodada, no segundo semestre de 2019. Como são áreas do pós-sal, serão licitadas sob o regime de concessão.

Para a 14ª rodada, prevista para este ano, os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas do contrato. Além disso, não servirão como critério de julgamento das ofertas do leilão.

Para blocos em terra da 14ª rodada, os porcentuais mínimos serão de 50%, global, na fase de exploração, e também de 50%, global, no desenvolvimento e produção.

Para os blocos em mar da 14ª rodada, o conteúdo local mínimo será de 18%, global, na fase de exploração; 25% para construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento; e 25% para a unidade estacionária de produção.

A 15ª rodada terá blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, do Ceará e Potiguar, águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal nas Bacias de Campos e Santos, bacias terrestres do Paraná e Parnaíba, além de blocos terrestres das Bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Na 16ª Rodada, serão os blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal nas Bacias de Campos e Santos, bacias terrestres do Solimões e Parecis, além de blocos terrestres nas bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

O CNPE recomendou ainda a prorrogação da fase de exploração dos blocos leiloados na 12ª rodada de licitações, em novembro de 2013. A decisão foi tomada devido aos baixos preços do petróleo no mercado internacional, que levou à redução da capacidade de investimento das empresas no País.

A recomendação foi feita à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Essa possibilidade está prevista no edital e no contrato.

Campos terrestres maduros

Também estão previstas rodadas de licitações de campos terrestres maduros. A 5ª rodada será em maio de 2018, e a 6ª rodada, no segundo semestre de 2019. A 4ª rodada de acumulações marginais, já marcada, deve ocorrer em maio deste ano. Para essas rodadas de campos terrestres, não haverá exigência contratual de conteúdo local.

Segundo Félix, não é preciso fixar conteúdo local mínimo para essas áreas, pois ele costuma ficar acima de 95%. "Em áreas terrestres, das 10 empresas interessadas na próxima licitação, 9 são genuinamente nacionais e devem usar sua musculatura e conhecimento para fazer as atividades", disse.

Com isso, de acordo com o ministro, o governo pretende manter a intenção de realizar três leilões de petróleo e gás por ano.