Levy dá aval para mudança da meta fiscal

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu aval para que parlamentares da base aliada deflagrassem a articulação política de mudança da meta de superávit primário das contas públicas. Levy indicou a senadores que concorda com uma redução da meta do atual 1,1% para 0,6%.

A expectativa é de que o ministro já dê uma primeira sinalização do quadro desafiador para o cumprimento fiscal durante o lançamento hoje de livro sobre a qualidade do gasto público. Levy dará uma entrevista coletiva depois do lançamento.

Levy almoçou na segunda-feira, 22, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para definir a estratégia de negociação com o Congresso Nacional. Romero foi incumbido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para ajudar na criação das condições políticas para alterar a meta. Levy vai se encontrar nos próximos dias com o líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

A mudança da meta de 2015 terá de ser aprovada pelos parlamentares e o governo busca que esse processo seja o menos traumático possível diante do risco de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. Levy tem procurado apoio, conforme revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na semana passada, das agências de classificação para fazer a mudança.

A intenção dos parlamentares envolvidos na negociação é tentar mudar a meta o quanto antes, de preferência já em agosto para minimizar o custo político da mudança. "A gente vai ajudá-lo", admitiu, reservadamente, um senador da base. "O mercado aceita o superávit de 0,6%", disse outro senador. A avaliação é de que é melhor ter uma margem de manobra - com uma meta conservadora, mas com condições de cumpri-la - do que uma meta não factível.

Com mais um resultado negativo das contas do governo em maio, que será divulgado no fim do mês, a equipe do ministro discute a melhor forma de comunicar a alteração da meta.

O Broadcast apurou que Levy e os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e da Receita Federal, Jorge Rachid, preparam essa sinalização sobre a situação fiscal diante do quadro de queda da arrecadação de tributos por conta da atividade econômica. A estratégia do trio é mostrar as dificuldades impostas pelo cenário atual e o esforço de correção da política fiscal.

Esforço fiscal

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, admitiu ao Broadcast que não será fácil cumprir o esforço fiscal prometido. Renan foi o principal fiador da mudança na meta no ano passado, depois que o quadro de deterioração das contas públicas ficou evidente em seguida às eleições presidenciais. "Há uma leitura de que há uma dificuldade (para o cumprimento da meta)", disse Renan.

Para não correr o risco de o governo ter de lidar com um novo impasse em torno da meta até o fim do ano, os senadores defenderam publicamente uma meta mais baixa para 2015. Não haveria espaço para uma segundo mudança da meta, o que afetaria de vez a credibilidade da nova equipe econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.