Sete mil bancários capixabas poderão ser beneficiados com ações na Justiça
Ações que tramitam na Justiça do Trabalho custarão cerca de R$ 200 milhões. Parte dos processos já possui decisões favoráveis em última instância e começaram a ser pagos
Pagamento de horas extras, recálculo do salário, parcelas pagas por anos e que foram suprimidas dos contracheques. Essas são as causas de algumas das ações que tramitam na Justiça do Trabalho e que poderão beneficiar 7 mil bancários no Espírito Santo, com uma injeção de cerca de R$ 200 milhões na economia capixaba.
Desses processos, alguns ainda estão em fase de recurso na Justiça, em Brasília, enquanto que outros já possuem decisões favoráveis em última instância e começaram a ser pagos aos bancários. “As ações contra bancos públicos são coletivas, e no caso das instituições privadas, ainda é mais comum o ingresso de ações individuais”, disse o advogado trabalhista Rogério Ferreira Borges, que é chefe do Jurídico do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários).
A vitória mais recente foi referente ao pagamento da sétima e da oitava horas trabalhadas de funcionários de um banco público federal. De um total de 11 ações coletivas, sete já tiveram decisões favoráveis, e outras três estão ainda em fase de recurso em Brasília. Das sete, uma já iniciou pagamento. Ao todo 1,2 mil bancários serão beneficiados com ganhos que variam de R$ 60 mil a R$ 600 mil.
Com esse mesmo tema, há seis ações, das quais quatro já em segunda instância ou em tramitação em Brasília, a favor de bancários de outro banco. O número de funcionários e os valores ainda estão em fase de levantamento.
Duas outras ações coletivas para recálculo das horas extras já estão prestes a serem executadas a favor do funcionalismo de bancos federais. No primeiro caso, o valor previsto é de R$ 12 milhões e deverá beneficiar cerca de 2 mil bancários; enquanto que a outra ação, impetrada em 2012 pelo Sindibancários, foi finalizada no início deste mês na Justiça e tem previsão de ganhos de R$ 50 milhões. A cobrança será iniciada ainda neste semestre.
Em bancos privados, as ações visam reintegrar parcelas aos salários dos bancários. Ferreira Borges explicou que as ações visam ressarcir os bancários que são penalizados por jornadas excessivas, salários diferenciados para cargos idênticos, desvios de função, erros no cálculo de parcelas salariais, e outros.
