Déficit primário do governo central está em linha com expectativa do Prisma

O déficit primário de R$ 16,422 bilhões registrado em junho deste ano veio "em linha" com as expectativas da pesquisa Prima Fiscal, do Ministério da Fazenda, que sinalizava um resultado primário negativo de cerca de R$ 15,4 bilhões para o mês. A observação foi feita pelo Tesouro Nacional em sumário executivo que acompanha os dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo órgão.

Segundo o comunicado, a redução no déficit na comparação com junho de 2017 (negativo em R$ 19,844 bilhões) decorreu principalmente das mudanças no lado da despesa, uma vez que as receitas se mantiveram praticamente estáveis.

Um dos pontos que acabaram influenciados foi o aumento real de 8,4% nas transferências aos entes subnacionais na comparação com igual mês do ano passado, graças à reclassificação de receitas feita pela Receita Federal em recursos arrecadados com os programas de parcelamento de débitos tributários, os Refis. A reclassificação serve para dizer a que tipo de tributo se refere o recurso que ingressou nos cofres da União por meio do programa e, daí, definir se ele deve ou não ser repartido.

Já do lado das despesas, a antecipação do pagamento de precatórios (pagamentos devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) para março e abril trouxe alívio às despesas do governo no mês de junho. A queda foi de R$ 1,2 bilhão no período.

Outro ponto positivo foi a arrecadação de R$ 521 milhões com o resgate do saldo remanescente do Fundo Soberano. Esse valor também contribuiu para a melhora do primário em relação a junho do ano passado.

Com esse resultado, o déficit acumulado no ano é de R$ 32,867 bilhões. "A situação fiscal de curto prazo está em linha com a meta de resultado primário do governo central para o ano (déficit de R$ 159 bilhões)", afirma o documento.

O Tesouro reafirmou ainda que o resultado primário do setor público, que inclui estatais federais e Estados e municípios, deve ficar R$ 12,8 bilhões melhor do que o autorizado pela meta (déficit de R$ 161,3 bilhões).

Ministérios

Embora haja demanda de ministérios por liberação extra de recursos, os órgãos da administração pública federal gastaram R$ 12,7 bilhões a menos do que o autorizado até junho. O "empoçamento" de recursos é visto principalmente nas áreas de Saúde, Defesa, Educação e Justiça.

O efetivo pagamento desses recursos depende apenas de cada ministério setorial, alertou o Tesouro. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já havia destacado que o engessamento dos gastos muitas vezes impede a melhor gestão das despesas. Mesmo que uma obra não esteja evoluindo, não é possível redirecionar os recursos já liberados para essa ação para outras áreas que estejam necessitadas.

"Se essas despesas não forem pagas no exercício fiscal corrente, isso se transformará em excesso de meta de resultado primário", afirma o Tesouro.