Correção: E-mail revela detalhes do envolvimento de Giannetti na Zelotes
A matéria enviada anteriormente trazia uma incorreção no terceiro parágrafo: a Paranapanema não foi alvo da 10ª fase da Operação Zelotes na quinta-feira passada, 26. Segue versão corrigida, incluído o posicionamento da siderúrgica:
O Ministério Público Federal (MPF) anexou ao material da operação Zelotes um e-mail do economista Roberto Giannetti da Fonseca em que ele cita ter realizado entregas de valores em espécie ao advogado Vladimir Spíndola. A mensagem foi enviada por Giannetti da Fonseca a Spíndola e está inserida em um contexto em que o advogado cobrava do economista pagamentos relacionados a siderúrgica Paranapanema, antiga Caraíba.
Filho de Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT), o advogado Vladimir Spíndola é considerado um dos principais intermediários entre empresas e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que vendia influência sobre o julgamentos na corte tributária. O advogado já foi alvo de outras fases da Zelotes e foi denunciado por tráfico de influência e corrupção.
Assim como Spíndola, Giannetti da Fonseca foi alvo na quinta-feira, 26, da 10ª fase da operação Zelotes. O economista deixou a coordenação do plano de governo de João Dória ao governo de São Paulo após ser alvo da operação.
O economista e o advogado são suspeitos de atuar em favor da Paranapanema em um processo julgado, em 2014, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A atuação deles, diz o MPF, resultou na anulação de uma dívida tributária da siderúrgica de R$ 650 milhões, em valores atualizados.
A empresa repassou R$ 8 milhões para a empresa do economista, a Kaduna Consultoria. Do total repassado, narram os procuradores, cerca R$ 2,3 milhões ficaram com Giannetti da Fonseca e o restante foi encaminhado para um escritório de advocacia e para uma consultoria que tem Vladimir Spíndola como sócio. O escritório e a consultoria de Spíndola foram responsáveis, segundo os investigadores, por remeter parte dos valores para quatro conselheiros do Carf que votaram a favor da Paranapanema.
"Caro, Vlad. vc sabe o tanto que eu estimo V. e toda sua família e equipe. Mas a sua insistência nesta cobrança me parece excessiva, mesmo que ela seja questionável. Se é verdade, e eu confirmo, que V. solicitou este recursos para pgto. do tal advogado ref-caso Caraiba, por que este valor não haveria de ser deduzido da parte fixa deste contrato?", diz Gianetti no e-mail enviado a Spíndola.
Em seguida, Gianetti da Fonseca questiona Spíndola: "E quanto aos outros valores que te entreguei em espécie sem nenhuma destinação específica, a título de "bônus"??Nenhuma palavra?". O advogado Vladimir Spíndola é filho de Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT). Mãe e filho já foram alvos em fases anteriores da Zelotes e são apontados pelo MPF como lobistas que atuavam no Carf.
"Não vou discutir nem brigar com V. por conta de dinheiro, mas saiba que essa sua insistência de cobrar valores sem recordar de outros pagamentos que lhe fiz sem justificativa ao longo dos últimos 5 ou 6 anos me deixa extremamente decepcionado", completou Giannetti da Fonseca no e-mail para o advogado.
Repasses para partidos
Em relatório da Zelotes, o MPF também aborda repasses da consultoria de Gianetti da Fonseca para partidos políticos. Chamou a atenção dos investigadores que o valor de R$ 500 mil classificado como "despesa" pela Kaduna foram repassados a dois partidos na eleição de 2014. Os repasses, ambos de R$ 250 mil, foram realizados ao diretório nacional do PSDB e ao PSB de Santa Catarina "exatamente dois dias após o pagamento da segunda parcela da Paranapanema".
No caso do PSDB, os valores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, ficaram com o diretório Nacional. O PSB, por sua vez, repassou os valores a campanha de Paulo Bornhausen ao Senado.
"Embora não se tenha localizado transferência financeiras para os dois envolvidos que ostentaram vínculo com Roberto Gianetti, foi possível identificar dois débitos de R$ 250 mil cada, exatamente dois dias após o pagamento da segunda parcela da Paranapanema (em 26/09/2014). Os beneficiários: Partido da Social Democracia Brasileira e Partido Socialista Brasileiro", diz o relatório do MPF.
Defesa
O jornal O Estado de S. Paulo procurou a Kaduna e Gianetti da Fonseca. A secretária da consultoria pediu que encaminhasse e-mail, mas não respondeu à mensagem. No dia da operação, por meio de nota, o economista declarou estar aberto a "prestar qualquer informação e a colaborar integralmente com a Justiça Federal para elucidação de qualquer fato relacionado a investigação Zelotes". Giannetti afirmou que "aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa"
O advogado Brian Alves Prado, que representa Vladimir Spíndola, informou que a consultoria dela foi formalmente contratada. "Em decorrência do compromisso firmado, prestou serviços jurídicos, emitindo notas fiscais e recolhendo os tributos dos valores recebidos", afirmou. A nota diz que chama atenção Spíndola ter sido alvo de nova busca e apreensão sobre os mesmos fatos da primeira busca, em 8 de outubro de 2015. Na ocasião, segundo a nota, Spíndola apresentou nove pastas de documentos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Segundo ele, a PF devolveu todo o material há dois anos, após não ter visualizado a prática de crime.
Paulo Bornhausen disse que não tem nada a manifestar sobre o caso. O PSDB, por meio de nota, informou que recebeu, em 26/9/2014, doação eleitoral da Kaduna Consultoria e Participações no valor de R$ 250 mil, "devidamente registrada e declarada à Justiça Eleitoral na prestação de contas do partido." "O PSDB classifica como leviana qualquer tentativa de associar as atividades legais do partido a fatos apurados na citada investigação", diz a nota.
Em nota, a assessoria da Paranapanema informa:
"A Companhia reforça que, nem a Companhia, nem seus atuais administradores e gestores foram alvos de busca e apreensão, notificados, tampouco intimados ou informados pelas autoridades competentes sobre a operação ocorrida na última quinta-feira. De acordo com seus procedimentos internos e de compliance, a Companhia tomará as medidas necessárias para apurar o que aconteceu. A Companhia reitera ainda que repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade que têm sido permanentemente aprimoradas desde o ingresso da nova administração, em 2016."