Oito empresas estão na disputa para execução das obras do Aeroporto de Vitória

Economia

Oito empresas estão na disputa para execução das obras do Aeroporto de Vitória

Somente 30 dias após a homologação da licitação, é que deverá ser emitida a ordem de serviço. Com isso, o início das obras pode ficar fevereiro do próximo ano

As obras do Aeroporto de Vitória estão suspensas desde 2008 Foto: Josué de Oliveira

Ao todo, oito empresas estão na disputa para a execução das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Vitória. A abertura das propostas ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), em Brasília. 

A contratação das empresas será realizada via RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Portanto, a partir de agora as empresas participam de uma espécie de “leilão virtual”. Neste sistema, um valor de referência é definido pela Infraero, e fica oculto. As empresas participantes apresentam os preços, e um pregoeiro avalia qual proposta mais se aproxima do valor de referência. Vence o certame a empresa que apresentar o menor custo.

Segundo a Infraero, a ganhadora pode surgir a qualquer momento. A partir da definição do menor valor, será realizada a análise da documentação da empresa vencedora. O prazo para a homologação da licitação é de 60 dias, contados a partir desta quinta-feira. O prazo poderá ser ampliado caso sejam verificadas irregularidades, ou existam recursos por parte das demais empresas.

Somente 30 dias após a homologação da licitação, é que deverá ser elaborado o contrato com a empresa, e emitida a ordem de serviço. Com isso, o início das obras pode ficar fevereiro do próximo ano.

Segundo a Infraero, mais de 30 empresas retiraram o edital do certame, mas apenas nove apresentaram propostas nesta quinta. Do total, uma empresa foi desclassificada. De acordo com a Infraero, o valor apresentado pela empresa em questão ficou muito abaixo do valor de referência.

A empresa vencedora deverá executar a construção do novo sistema de pistas, pátio de aeronaves, terminal de passageiros, central de utilidades, sistemas viários, estacionamento, macrodrenagem interna, além de obras complementares. O prazo para a execução é de 24 meses. As obras do Aeroporto de Vitória estão suspensas desde 2008.

Adiamento

O anúncio da criação do novo processo licitatório foi feito pela presidente Dilma Rousseff em visita à capital capixaba, em julho.  A abertura das propostas estava prevista para o dia 07 de outubro, mas o prazo foi adiado. Segundo a assessoria da Infraero, a data para a abertura das propostas foi estendida a pedido das próprias empresas que participarão da licitação. Os grupos interessados na licitação solicitaram mais tempo para elaborar as propostas. 

Atrasos

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, já recebeu os projetos executivos e de orçamento para a ampliação do Aeroporto de Vitória e a previsão era de que os trabalhos fossem reiniciados em junho, o que não aconteceu. 

As obras do aeroporto estão paralisadas desde 2008, quando o TCU determinou a suspensão dos trabalhados devido às irregularidades nos contratos. O projeto prevê a ampliação do terminal de passageiros, além da reforma e ampliação das pistas. O prazo para a execução das obras é de 24 meses a partir da data de liberação pelo TCU.

No dia 04 deste mês, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que 35 empresas retiraram o edital da concorrência pública. Na ocasião, Vale também disse que a expectativa era de que as obras fossem retomadas em janeiro de 2015.