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Depois de 12 dias de chuvas intensas, os capixabas residentes nas áreas atingidas poderão ter a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta semana, os municípios afetados já entraram em contato com o Governo Federal para facilitar a liberação de recursos para obras emergenciais e antecipar o FGTS dos moradores que sofreram prejuízos. 

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Em nota, a Caixa Econômica informou que na ocorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por Município, em decorrência de desastre natural, o titular de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tenha sua residência afetada, poderá solicitar o saque do FGTS para atender à necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram dos efeitos do desastre natural.

Municípios afetados

Cariacica e Viana foram os municípios mais afetados pelas chuvas na Grande Vitória. Além deles, Vitória, Domingos Martins, Marechal Floriano e Alegre decretaram situação de emergência.  Também em razão das fortes chuvas, o município de Santa Leopoldina decretou estado de calamidade pública. 

O próximo passo é o envio, por parte dos municípios, dos relatórios que contabilizam os prejuízos para a secretaria nacional de Defesa Civil. 

Grande Vitória

A Defesa Civil de Cariacica está finalizando o cadastramento dos moradores para enviar o formulário para o ministério do Desenvolvimento Regional. Viana já realizou o envio na última segunda-feira (25).

Caixa Econômica

Ainda de acordo com a Caixa, após o reconhecimento Ministério do Desenvolvimento Regional, o Governo do Município deverá fornecer à CAIXA a declaração das áreas comprovadamente atingidas por desastre natural. Só após isso a liberação do FGTS deve ocorrer. 

Além disso, o banco informou que, até terça-feira(26), não recebeu documentos que tratem da liberação do saque do FGTS por motivo de desastre natural para municípios do Estado do Espirito Santo, em decorrência das chuvas deste mês de novembro/2019.  

"Informamos ainda que os trabalhadores residentes nas áreas atingidas e cujas residências foram afetadas, de acordo com o decretado pelo poder público local, têm direito a sacar o valor disponível, limitado a R$ 6.220,00 por conta vinculada do FGTS. Contudo, é preciso ter saldo em conta para realizar a solicitação e o trabalhador não pode ter realizado saque do FGTS, por este motivo, em período inferior a um ano", ressalta a nota da Caixa.