O governo Bolsonaro quer gastar volume recorde em 2022 para ocupar 73.640 cargos públicos – entre novos postos e a reposição dos que estão vagos. O Orçamento do ano que vem enviado ao Congresso prevê despesa de R$ 5,3 bilhões só para novas contratações, quase o dobro do previsto para este ano.
No total dos três Poderes, serão criados 4.097 vagas e repostas outras 69.543 por meio de convocação de aprovados em seleções já realizadas ou por meio de novos concursos. Só no Executivo, o governo estimou a criação de 1.129 postos vinculados a militares, além do provimento de 53.442 vagas para atender a outros órgãos – e que incluem vagas de professores, técnicos administrativos, policiais e novamente militares.
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O Orçamento de 2022 não traz a previsão de reajustar o salário dos servidores, como ensaiado anteriormente. Por outro lado, o governo aumentou a previsão com a criação de novos cargos e a ocupação dos que já existem e estão vagos.
O gasto com pessoal passará de R$ 332,355 bilhões, em 2021, para R$ 342,798 bilhões em 2022, conforme o projeto enviado pelo governo. No ano passado, o governo autorizou reajustes somente para os militares (feito em 2021), em razão do processo de reestruturação de carreiras. O último reajuste para os servidores públicos civis foi em 2018, no governo Temer.
“Não tem previsão de reajuste. O Orçamento já está muito apertado”, disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
O aumento de gastos com o funcionalismo em época de campanha política é uma das preocupações do mercado financeiro diante do quadro fiscal do País. Enquanto as despesas obrigatórias (como o pagamento de aposentadorias e salários do funcionalismo) crescem, o governo enfrenta impasse para aumentar investimentos e tirar do papel projetos como o Auxílio Brasil, versão turbinada do Bolsa Família.
Ao apresentar a proposta orçamentária, na terça-feira passada, o secretário de Orçamento, Ariosto Culau, citou a previsão de novos concursos em 2022, possibilidade que não estava no radar dos agentes financeiros. Além disso, segundo ele, o crescimento dos gastos com pessoal previsto no projeto incorporou novos concursos. Ele argumentou que o projeto “não tem finalidade eleitoreira, mas atende a necessidades da administração publica”.
Segundo ele, após três anos sem concursos públicos, identificou-se a “necessidade de recomposição de força de trabalho” para o “atendimento de políticas setoriais nos vários órgãos de administração”.
Para o economista Raul Velloso, é preciso olhar o mérito e a necessidade de reservar uma fatia do Orçamento para esses novos cargos. “Num País que cresce pouco e perdeu o rumo, é preciso explicar muito bem qual a finalidade desse gasto, já que deveríamos ampliar o apoio à pobreza e focar nos investimentos. É bom que se contrate agora, mas não sei se é prioridade.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
