O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está reunido na tarde desta segunda-feira, 19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a suspensão do piso da enfermagem. Pela manhã, o parlamentar debateu com senadores formas de financiar a medida.
Na última quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem. Naquele dia, Pacheco disse que apresentaria “soluções possíveis” para garantir fontes de custeio para a manutenção da lei aprovada no Congresso.
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O piso da enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A decisão de suspender o piso foi tomada no último dia 4 pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Guedes passou a defender, nos últimos dias, a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem.
Pacheco está no exercício da Presidência devido à viagem de Bolsonaro para o exterior. O chefe do Executivo participou nesta segunda do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e, na terça, faz o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Como o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são candidatos nas eleições deste ano, não podem assumir o comando do País, de acordo com a Lei Eleitoral.
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