As prefeituras da Grande Vitória já estão avaliando qual será o mês em que entregarão os carnês do IPTU para os proprietários de imóveis, e a boa notícia é que para aliviar o bolso dos moradores elas oferecerão desconto no pagamento. O valor varia de acordo com o município que oferece outros benefícios para os ‘bons pagadores’.
No município de Cariacica, para quem efetuou o pagamento em cota única nos últimos cinco anos e, for realizar a mesma forma de pagamento em 2017, terá um desconto de 15%. Nos demais casos, o desconto será de 10% para quem realizar o pagamento em cota única.
Leia também
Para os moradores que optarem pelo pagamento parcelado, o valor poderá ser dividido em quatro ou oito parcelas, a depender do montante. A prefeitura ressalta que a parcela mínima deverá ser de R$ 10. O prazo para o pagamento da cota única ou a primeira parcela do IPTU 2017 termina no dia 11 de abril.
Em Vila Velha, terá desconto de 8% quem realizar pagamento em cota única até o dia 05 de abril (data de vencimento da primeira parcela). Para pagamento até 05 de maio, o valor do desconto será menor: 6%. Quem quitar o IPTU em cota única até o dia cinco de junho terá desconto de 4%.
O município ainda estuda uma data para a entrega dos carnês e informou que, no ano passado, o índice de inadimplência foi de mais de 40%, o equivalente a R$ 41,5 milhões.
Na Serra, o contribuinte que pagar em cota única terá desconto de 10% sobre o valor do IPTU, e as taxas de serviços públicos com vencimento no dia 12 de abril. Os carnês serão entregues a partir de fevereiro. A inadimplência registrada no município no ano passado foi 42,68%.
No município de Vitória, quem pagar em cota única até a data do vencimento terá um desconto de 8%, e a previsão da entrega dos carnês é no mês de março. Sobre a inadimplência, o município preferiu não divulgar a informação. Quanto ao parcelamento do pagamento do imposto, o IPTU com valor até R$ 100 será parcelado em cinco cotas. Acima deste valor, o imposto pode ser pago em até dez vezes.
Saiba quem tem direito à isenção do IPTU
Em Cariacica, os moradores de vias não pavimentadas têm direito à isenção do imposto. De acordo com a Lei Complementar 055/2015, podem solicitar a isenção os moradores cujos imóveis estão localizados em ruas não asfaltadas, desde que seja a residência do contribuinte. O benefício será interrompido automaticamente com a efetivação do serviço de pavimentação do logradouro.
Ainda em Cariacica, os aposentados e pensionistas também possuem direito à isenção total do IPTU e de 50% na taxa de coleta de resíduos sólidos (lixo). Para o desconto nessa taxa, é preciso solicitar em requerimento. Além disso, o morador proprietário de terreno individual com casa com valor venal de até R$ 23.527,37 é isento do IPTU automaticamente.
Já em Vila Velha, os imóveis que valem até R$ 30 mil estão isentos do pagamento do imposto, mas o contribuinte deve pagar a taxa de coleta de lixo. Os moradores com imóveis em rua sem pavimentação também estão isentos, e o benefício também é estendido para aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves.
Os municípios de Vitória e Serra não informaram quais os contribuintes que têm direito à isenção.
