A Petrobras aguarda a aprovação de autoridades para abrir uma nova entidade de gestão de benefícios dos seus funcionários. Em vez de uma fundação, como a Petros (que gere o fundo de pensão), a empresa vai criar agora uma associação que responderá pela administração do plano de saúde dos funcionários, pensionistas, aposentados e dependentes.
A empresa alega que, por questões tributárias, optou pela criação de uma associação, e não de uma fundação. Com esta mudança, espera economizar, pelo menos, R$ 6,2 bilhões num período de dez anos. Entidades sindicais, no entanto, rejeitaram a criação da nova estrutura e foram à Justiça e ao Legislativo para tentar barrar a medida.
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Num primeiro momento, como patrocinadora, a Petrobras vai responder por 60% do custo total do plano de saúde, como prevê o acordo coletivo de trabalho. Mas, a partir de 2022, o valor para os beneficiários poderá aumentar, caso o gasto com a gestão da assistência à saúde não seja reduzido e a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) ainda esteja em vigor.
Essa resolução prevê a divisão igualitária da mensalidade entre a empresa e os funcionários, ou seja, na proporção de 50% para cada uma das partes. A expectativa dos sindicatos é que a resolução caia e, com ela, a paridade de participação.
A avaliação do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, é que, ao substituir o atual modelo de gestão do plano pela área de Recursos Humanos da companhia por uma nova associação, os empregados passam a ter de arcar com os custos administrativos – o que não acontece hoje. Além disso, segundo Bacelar, esse seria o primeiro passo para que empresas privadas assumam no futuro o plano de saúde dos petroleiros.
Em comunicado interno divulgado aos funcionários, a empresa diz que “o modelo adotado continuará sendo de autogestão, da qual a Petrobras é patrocinadora majoritária, sendo vedada a venda da carteira de beneficiários. Porém, a Saúde Petrobras poderá selecionar parceiros para realizar serviços operacionais ou especializados”.
O gasto com a implantação da Saúde Petrobras é estimado em R$ 25 milhões, que, neste ano, será incluído na conta de administração do plano. Hoje, essa conta de administração é de R$ 173 milhões, segundo projeção para os 12 meses. A expectativa, porém, é reduzi-la para R$ 115 milhões em quatro ou cinco anos.
