Um projeto de lei que prevê a redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das Cervejas Artesanais no Espírito Santo foi assinado na manhã desta terça-feira (16), pelo governador Paulo Hartung. O objetivo da medida é garantir a competitividade do setor cervejeiro do Estado e ampliar a geração de emprego e renda na cadeia produtiva.
A iniciativa vale para as cervejarias artesanais capixabas, que agora terão uma tributação mais adequada com o praticado em outros Estados. Com a diminuição dos custos, os produtores esperam ter um produto mais competitivo.
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Durante a assinatura, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, representantes da Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo (Acerva-ES) e do Sindicato da Indústria de bebidas em geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas).
De acordo com os representantes da Acerva, este é um passo pequeno a nível de imposto, mas muito grande para o crescimento da cerveja artesanal. ” A cerveja artesanal não é uma bebida simples. Ela traz cultura e potencial de turismo junto com ela. Quanto temos a cerveja artesanal, temos a inclusão de muito mais coisas para as pessoas conhecerem”.
Aos cervejeiros presentes, Hartung salientou que esse tipo de incentivo é preciso para que haja uma superação da crise econômica. “Precisamos de gente com coragem e com capacidade de empreender e é isso que vocês estão fazendo com muito talento”, disse.
Agora o projeto inicia tramitação na Assembleia Legislativa. O relator da matéria será o deputado Doutor Hércules, que possui identidade com o tema. “Nosso objetivo foi encontrar um caminho para conceder incentivos para essa cadeia que impulsiona a cultura, o turismo e dobra de tamanho todo ano. Com a nova alíquota, o ICMS pago pelos produtores artesanais diminui de 27% para 12%. Isso vai deixar as cervejas artesanais capixabas mais competitivas nas prateleiras”, explica o deputado.
Atualmente no Espírito Santo existem seis cervejarias artesanais devidamente registradas no Ministério da Agricultura. O número de ‘hobbistas’, que são aqueles que produzem a cerveja como hobbie, somam aproximadamente 600 no Estado.
