Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de seus servidores.
A possibilidade dos entes aprovarem leis próprias com essas cobranças contava no voto complementar de ontem.
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“Foi restabelecida, apenas para a União, por meio de alterações no art. 149 da Constituição Federal, a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias inserida no texto original da PEC e suprimida na versão anterior do substitutivo”, afirmou o relator, no novo texto publicado na noite desta quarta no site da Câmara.
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