Programada inicialmente para ser uma grande cerimônia que marcaria o sucesso alcançado pelo governo Bolsonaro na venda de blocos de petróleo nos leilões do ano passado – 6ª Rodada de Partilha e o megaleilão do Excedente da Cessão Onerosa – a assinatura dos contratos das áreas vendidas ocorreu discretamente na segunda-feira, 30.
Os contratos, no valor total de cerca de R$ 75 bilhões, já pagos em dezembro do ano passado, circularam pelas petroleiras, Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) sem nenhuma reunião presencial, para evitar aglomerações por causa do coronavírus.
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O ato marca a liberação para que as empresas iniciem investimentos nos campos adquiridos, em meio “à pior crise do setor nos últimos 100 anos” , segundo afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, maior vencedor da licitação, durante teleconferência na semana passada sobre o cenário atual.
O consórcio formado pela Petrobras e as chinesas CNODC e CNOOC assinou o contrato do campo de Búzios, na cessão onerosa na bacia de Santos, que terá vigência de 35 anos e representou uma arrecadação de R$ 68,1 bilhões para a União, além de um porcentual de excedente em óleo de 23,24%.
O bloco de Itapu, também arrematado no leilão do excedente da cessão onerosa, foi contratado exclusivamente pela Petrobras, que pagou R$ 1,766 bilhão e um porcentual de excedente em óleo de 18,15% pelo contrato.
Já o bloco de Aram foi arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, pelo consórcio formado pela Petrobras e a chinesa CNODC Brasil, que ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões e um porcentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.
