A secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o a licitação para contratar a empresa responsável pela execução das obras da Quarta Ponte. A ponte deverá ligar os municípios de Vitória e Cariacica.
Os envelopes com as propostas das empresas deveriam ser abertos na próxima segunda-feira (17). No entanto, a suspensão foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (12).
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No dia 06 deste mês, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo havia solicitado a suspensão do certame.
A representação, de autoria do MPC, apontou diversas irregularidades na licitação de pré-qualificação, tais como: ausência de projeto básico, limitação do número de consorciados e exigências no edital que restringem a competitividade. Ao fazer uma análise inicial no processo, a área técnica do TCE-ES vislumbrou outros indícios de irregularidades, como ausência de parcelamento do objeto licitado e exigência de comprovação de profissionais em seu quadro permanente na data da pré-qualificação.
O valor dos serviços, orçado pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), é de R$ 51.100.276,75.
