A Samarco reabriu, a partir de 1º de agosto, o Programa Indenizatório Definitivo (PID). A medida atende a um pedido conjunto do Ministério Público Federal, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Defensorias Públicas da União e dos dois Estados. A nova janela para solicitação de indenização segue aberta até 14 de setembro de 2025.
A reabertura temporária tem como objetivo ampliar o acesso à reparação da tragédia de Mariana, permitindo que pessoas elegíveis que não ingressaram nas oportunidades anteriores possam requerer a indenização individual. O valor é de R$ 35 mil, pagos em parcela única, com prazo de até 10 dias após a homologação judicial do acordo.
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O PID também contemplará aqueles que já haviam recebido proposta indenizatória, mas não responderam ou recusaram no prazo anterior. Dessa forma, nesses casos, os defensores públicos ou advogados receberão notificações via sistema, iniciando-se um novo prazo de 15 dias para aceite da proposta.
A reabertura do PID reforça a importância do Novo Acordo Rio Doce e o compromisso dos entes envolvidos com as pessoas que buscam a reparação. Atuamos para garantir que as indenizações cheguem a quem tem direito, como demonstrado pela grande procura ao programa.
Gustavo Selayzim, diretor de Reparação e Financeiro da Samarco
Quem pode participar
O PID é destinado a pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios definidos no Novo Acordo Rio Doce. Os principais requisitos incluem:
- Ter mais de 16 anos em 5 de novembro de 2015 (data do rompimento da barragem);
- Ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou possuir ação judicial até 26 de outubro de 2021. Ou ainda ter entrado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023;
- Apresentar documentação como comprovante de residência em localidade atingida, CPF, documento de identidade e procuração para Defensoria ou advogado particular.
O atendimento pode ocorrer gratuitamente por Defensoria Pública ou com apoio de advogado particular, sem impacto no valor da indenização.
Conforme divulgado, a Samarco arca com os honorários advocatícios de 5% nos casos cobertos pelo PID. Porém valores adicionais, se contratados entre advogado e cliente, não serão pagos pela empresa.
Como saber se você tem direito
A verificação da condição para ingresso no programa acontece por meio do site oficial.
Desde sua criação, o PID recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com mais de 150 mil pagamentos executados, totalizando R$ 5,57 bilhões em indenizações.
O que foi a tragédia de Mariana
A tragédia de Mariana é considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil. No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu na zona rural do município de Mariana (MG), em um complexo da Samarco, que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale.
Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram, dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu – foram completamente destruídos e houve impactos às populações de dezenas de municípios mineiros e capixabas.
Equipe de Jornalismo
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