
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para 2026 será de R$ 4,9383.
O reajuste, anunciado na segunda-feira (15), prevê um reajuste aplicado é de 4,68%, percentual equivalente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de 12 meses, de novembro de 2024 a outubro de 2025.
O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 em todos os dispositivos legais e normativos que utilizam a VRTE como base de cálculo.
O que é VRTE
O VRTE é um valor de referência criado pelo governo estadual do Espírito Santo. Ele tem o objetivo de atualizar e padronizar o cálculo de taxas, impostos e custas judiciais.
A atualização segue os critérios legais e tem como objetivo preservar o valor real da unidade de referência utilizada pelo Estado.