Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia projetos de investimento de interesse social, nas áreas de habitação popular e saneamento e de equipamentos de uso comunitário, e cujo conselho curador é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional. O decreto de hoje revoga dois decretos sobre o tema, um 1994 e outro de 2001.
Leia também
Assuntos
